Em uma cerimônia marcada por emoção e gratidão, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, homenageou a defensora e coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem), Rosana Leite, com a entrega, nesta segunda-feira (16), de uma placa de reconhecimento, em atendimento a um pedido da primeira-dama Márcia Pinheiro. O gesto simboliza o agradecimento pelo trabalho incansável da defensora em defesa dos direitos das mulheres, um esforço coletivo que reforça a necessidade de dar voz a causas essenciais.
Durante a homenagem, a defensora destacou a importância de ações coordenadas para enfrentar as diversas formas de violência e preconceito. “No Brasil, ainda não temos políticas homogêneas e lineares para o enfrentamento da violência contra a mulher. Cada estado atua de maneira independente, o que é preocupante. Por isso, iniciativas como a criação da Secretaria da Mulher, pioneira em Mato Grosso, mostram que o município está comprometido em enfrentar essas questões, ampliando a proteção e o apoio às mulheres. Este é um exemplo do que deve ser feito em todo o país, como o SUS, que também é universal e integrado”, afirmou.
A secretária adjunta da Mulher, Elis Prates, também fez questão de ressaltar a contribuição da homenageada. “Você foi o primeiro nome que lembramos quando pensamos em construir políticas públicas para mulheres em Cuiabá. Desde a criação da Secretaria da Mulher, sua atuação tem sido fundamental, e não há como medir a importância desse período. Este é um legado que precisa ser lembrado e levado adiante”, declarou.
Rosana Leite, em sua fala, enfatizou o impacto do trabalho conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, liderado pela gestão Emanuel Pinheiro e por Márcia Pinheiro. “É uma honra estar ao lado da Secretaria da Mulher, que sempre demonstrou coragem para inovar. Cuiabá trouxe o projeto Banco Vermelho, conscientizando a sociedade sobre a violência doméstica e o feminicídio.”
Ela ainda destacou que, sob a liderança de Márcia Pinheiro, a Secretaria da Mulher se tornou referência nacional, contribuindo para a criação de duas leis federais que ampliam os direitos das mulheres. A Lei 14.717/2023, que assegura pensão a órfãos de feminicídio, teve como base o Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio, criado pela Prefeitura em 2020. O programa já transferiu mais de R$ 490 mil, beneficiando 18 crianças. Já a Lei 14.847/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao SUS. Essa legislação foi inspirada no Espaço de Acolhimento da Mulher, uma iniciativa cuiabana pioneira.
“As ações da Secretaria da Mulher serviram como referência para duas leis nacionais, um modelo na conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio. Esse legado precisa ser fortalecido para que mais vidas sejam impactadas positivamente”, finalizou Rosana Leite, reforçando seu compromisso com a causa.
“A criação da Secretaria da Mulher em Cuiabá é uma estratégia vital para combater a violência contra a mulher. Este órgão não só fortalece a proteção e apoio às mulheres, mas também é um símbolo do nosso compromisso contínuo em promover mudanças positivas e garantir direitos, oferecendo uma voz forte para quem precisa. Sob nossa gestão, transformamos políticas em ações concretas que estão fazendo a diferença na vida das mulheres”, finalizou Márcia Pinheiro.
