O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) é autor de um requerimento solicitando explicações da Energisa, concessionária responsável pela operação e distribuição de energia no estado, sobre a qualidade dos serviços prestados em Mato Grosso.
No requerimento, o parlamentar lista diversas dificuldades enfrentadas pelos consumidores e pede que sejam apresentados os motivos para a ocorrência dos problemas. Entre eles estão oscilações constantes, quedas de energia frequentes, interrupção no serviço sem aviso prévio, mesmo quando se trata de uma manutenção programada na rede, e a falta de preparo dos atendentes que lidam com o público.
Rezende também cita falhas da concessionária que pesam no bolso do cidadão e cobra explicações. Segundo o parlamentar, há demora no ressarcimento do consumidor que perdeu eletrodomésticos devido a oscilações de energia e também é frequente a cobrança de valores abusivos na conta.
Além disso, ele pede esclarecimentos sobre o não cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 574506), em que foi declarada inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do Programa de Inclusão Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas conta de energia elétrica, o que torna a fatura mais cara.
Líder de reclamações – Com os questionamentos, o deputado Sebastião Rezende pretende reverter o quadro atual, em que os problemas levaram a Energisa a ser campeã no número de reclamações apresentadas ao Procon/MT. “Em 2016, o segmento da energia elétrica registrou um aumento de aproximadamente 9,55% no volume de procedimentos administrativos registrados em comparação a 2015, o salto foi de 5.203 atendimentos do órgão estadual para 5.709”, destaca. Por isso, ele também pede informações sobre o que está sendo feito para que a empresa deixe esse ranking. “É de necessidade urgente darmos um tratamento melhor aos consumidores da Energisa em Mato Grosso”, defende o parlamentar.
Por INGRIDY PEIXOTO/Secretaria de Comunicação
