Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta quinta-feira, 26 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
Prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
Senador Eduardo Braga apresenta relatório da Reforma Tributária na CCJ
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça, seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas previstas para o dia 7 de novembro, às 9h. Segundo Davi, um acordo com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca devolver a PEC à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro.
Projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o projeto aprovado, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) devidos aos titulares de rendimentos e ganhos de capital de bens incorporados a trusts.
Câmara vai discutir sobre Mercado de Carbono no Brasil em novembro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o dia 23 de novembro a audiência pública que realizaria hoje (26/10), para discutir a implementação do mercado de carbono no Brasil. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). Segundo ela, um dos objetivos do debate é obter subsídios para os vários projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o assunto.
STF debate sobre Inteligência Artificial
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, vem se encontrando com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia, tanto as de grande porte – as bigs techs – quanto as de menor porte – as chamadas startups – para conversar sobre soluções de inteligência artificial que possam agilizar os procedimentos e os trabalhos do Poder Judiciário. O ministro já se reuniu anteriormente com Amazon e Google e, nesta quarta-feira (25), esteve com representantes da Microsoft. Nas reuniões, Barroso tem apontado a importância de que as empresas que detenham amplo conhecimento na área atuem em colaboração com o Poder Judiciário.
Governo Federal lança Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai destinar R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2027, foi lançada na noite de quarta-feira (25) pelo Governo Federal. A cerimônia ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília. O presidente Lula enviou um discurso que foi lido no evento. “Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou o presidente.
Mapa e MDA discutem iniciativas para o desenvolvimento da pecuária leiteira
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e as equipes técnicas dos dois ministérios para dar seguimento às discussões acerca das medidas de fortalecimento dos pequenos e médios produtores de leite brasileiros. Realizada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na quarta-feira (25), a reunião debateu a criação de um programa de melhoramento genético do rebanho, apontado como um gargalo da produção nacional de leite.
MEC e MinC iniciam seminário sobre cultura na EPT
Em ação conjunta, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) iniciaram, na quarta-feira (25), o seminário “Diálogos da Educação Profissional e Tecnológica – Mundo do Trabalho em Cultura”. O evento reúne representantes da Rede Federal De Educação Profissional e Tecnológica. O seminário acontece até sexta-feira, 27 de outubro, no auditório do edifício anexo do MEC, em Brasília (DF), com transmissão pela Eduplay. O objetivo é iniciar o diálogo com as instituições federais de EPT para um programa nacional de formação e de qualificação para o mundo do trabalho em cultura.
Cepea confirma redução do preço do boi gordo e boi magro
Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP mostram que a diferença entre os valores de negociação do boi magro sobre os do boi gordo para abate tem diminuído em outubro frente à registrada no mês anterior. Segundo pesquisadores do Cepea, essa retração do ágio do animal para reposição sobre o do para abate é verificado depois de as diferenças registradas em agosto e setembro terem sido as maiores desde outubro de 2021.
Mauro Mendes, defende marco temporal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu o estabelecimento do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Ao participar de evento em São Paulo, ele criticou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto e os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei aprovada no Congresso Nacional. Para o governador, a solução para o tema do marco temporal passa por dois caminhos: a derrubada dos vetos do presidente da República ou a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
