A proposta, se aprovada, permitirá que pessoas jurídicas ou físicas assumam a tarefa de recuperar e manter espaços destinados a atividades de lazer, cultura, recreação e esportes
O Projeto de Lei de n°. 127/2020, de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL), para apadrinhamento de espaços públicos, foi aprovado em primeira votação na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), no dia 2 de setembro. A proposta, se aprovada, permitirá que pessoas jurídicas ou físicas assumam a tarefa de recuperar e manter espaços destinados a atividades de lazer, cultura, recreação e esportes.
“Esse é um excelente projeto de lei. Uma vez que pessoas ou empresas cuidam desses lugares, a parceria público-privada torna-se ainda mais efetiva. Em contrapartida, essas pessoas poderiam usar os espaços para veicular publicidade”, defende o parlamentar.
Assim como acontece em todo o país, e em Mato Grosso não é diferente, o Poder Executivo constrói, equipa e entrega esses espaços com recursos públicos, mas eles acabam se degradando por falta de cuidado e manutenção.
Esse tipo de parceria que o PL propõe já existe em cidades como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), permitindo que esses locais públicos sejam melhores conservados.
“Acredito que essa proposta gera a possibilidade para que a iniciativa privada colabore com a melhoria dos espaços públicos não somente da capital, mas também dos demais municípios do estado de Mato Grosso”, ressalta Moraes.
O PL foi apresentado no dia 19 de fevereiro de 2020 e aprovado na última sessão ordinária. A proposta ainda precisa passar pela segunda votação em Plenário para ser de fato aprovada e se tornar uma lei.
Fonte: ALMT
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