Com parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o projeto de lei 355/17 será apreciado em Plenário neste semestre. Ele determina que o governo forneça gratuitamente medicamentos à base de Heparina, para mulheres gestantes ou que estejam se preparando para engravidar, mas necessitam desse remédio. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a proposta beneficiará milhares de mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde.
Conforme o projeto, para ter acesso ao medicamento basta que as mulheres diagnosticadas com trombofilia apresentem receituário médico descrevendo a necessidade do uso do produto, durante o período determinado de acordo com cada caso.
Após a primeira votação, o projeto passará pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior votação. Expectativa é que após amplo debate, a iniciativa se torne lei, uma vez que o uso da heparina na gravidez pode ser a solução para muitas mulheres que já pensam em desistir da maternidade, após passar por repetidos casos de abortos espontâneos.
“Normalmente não procuram saber se existe algum problema de saúde antes da gravidez, principalmente no caso de mulheres que sofrem com trombofilia, doença hereditária que também pode ser adquirida. Age diretamente na produção de anticoagulantes naturais do organismo. A falta de coagulação durante a gestação oferece riscos para a mãe e o bebê. A doença obstruí os vasos sanguíneos que irrigam a placenta, órgão materno fetal responsável por levar os nutrientes necessários para o desenvolvimento do feto”, diz trecho do projeto.
“O tratamento com a heparina é indicado para diminuir os riscos de complicações durante toda a gestação, principalmente nos últimos meses. Por se tratar de um tratamento demorado e de alto custo é necessário priorizar esse auxílio às mulheres nesse momento, fornecendo gratuitamente o medicamento”, informa Botelho.
HEPARINA – é um polissacarídeo polianiônico sulfatado pertencente à família dos glicosaminoglicanos. Atua como anticoagulante utilizado no tratamento de diversas patologias. Deve ser aplicada de forma injetável pela própria gestante diariamente. As doses da heparina evitarão que trombos se formem e manterá a coagulação de sangue normalizada. Quando detectada antes da gestação ou posterior a diversas ocorrências de aborto devido a trombofilia, o tratamento com a heparina deve ser iniciado antes mesmo de engravidar novamente. Mesmo seguindo o tratamento de forma adequada e sob recomendação médica, a gestante deve ter ciência que é uma gravidez de risco. Mas, com um acompanhamento médico adequado, realização do tratamento juntamente dos exames complementares para avaliação é possível ter o filho saudável.
