O Procon-MT, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício conjunto à Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, solicitando providências para conter o aumento de preço de itens da cesta básica.
No documento, as instituições expõem a imediata necessidade de intervenção do Governo Federal, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para conter os frequentes aumentos de preço dos alimentos que compõem a cesta básica.
É consenso entre as instituições que, sem a elaboração de diretrizes governamentais não será possível reverter o atual cenário econômico, que vem demonstrando um aumento da demanda por ítens alimentícios, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e passaram a receber benefício assistencial do governo. Soma-se a isso, conforme o ofício, o estímulo à exportação devido à valorização do dólar.
A alta dos preços, analisa o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, prejudica a saúde financeira do consumidor e o expõe à vulnerabilidade durante a pandemia.
Provocada a se posicionar, a Secretaria Nacional do Consumidor manifestou que está em articulação para dialogar com os ministérios que têm competência sobre esse tema e, então, compreender o que gerou esse salto nos preços.
Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior. Com base nessas informações, a Senacon avaliará alternativas para garantir a competitividade no setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica ao consumidor brasileiro.
Filipe Vieira, presidente da ProconsBrasil, reiterou que a questão é nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores estão articulados para reverter tal cenário. Vieira destacou ainda a necessidade de que a população cobre de seus representantes, na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
Baixe aqui o ofício em PDF.
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