A prefeitura Municipal de Várzea Grande intensifica ações contra a poluição sonora no município, com base nas legislações municipal, estadual e federal, com a finalidade de diminuir os impactos junto à população que o mal causa, além de apurar as reclamações feitas em relação à poluição sonora ou perturbação do sossego e aplicação de sanções.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, por meio da coordenação de fiscalização, intensifica sua atuação no combate a poluição sonora. O objetivo é conscientizar aos cidadãos sobre os danos que a poluição sonora causa a população, além de torná-los agentes multiplicadores da campanha contra esse problema ambiental.
Para diminuir essa incidência a secretaria de Meio Ambiente instituiu o Plano de Controle de Poluição Sonora, que é executado de acordo com as denúncias da população e de ações realizadas em parceria com o Batalhão de Policia Militar (PM), com equipes da região central e também do Cristo Rei.
“Na maioria das vezes a poluição sonora gerada passa despercebida por fazer parte do dia a dia dos moradores, principalmente nas grandes cidades, ou municípios em amplo desenvolvimento, como é o caso de Várzea Grande. Sons fora dos limites permitidos pelas legislações incomodam e prejudicam o bem estar das pessoas. Por este motivo a secretaria colocou em prática o Plano de Controle, visando, melhorar as condições do meio ambiente, principalmente, onde existe grande concentração de comércio, bares e casas noturnas”, assegurou a secretária Municipal de Meio Ambiente, Helen Farias.
Neste primeiro quadrimestre do ano de 2018, o órgão realizou 15 notificações e destas, quatro estabelecimentos foram embargados. Segundo informou o gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Ebson Morbek, todas as notificações foram feitas em decorrências da poluição sonora em casas de shows, bares e relacionados. Já quatro indústrias foram notificadas por estar perturbando o bem estar de munícipes, autores da denúncia.
Neste mesmo período equipes da secretaria de Meio Ambiente, passaram a medir volume de som de aparelhos sonoros, gerados por lojas do comércio central. Na Avenida Couto Magalhães 25 lojas foram aferidas, não gerando problemas. Esse mesmo procedimento foi realizado na Avenida Ary Paes Barreto, na região do Cristo Rei, onde 24 lojas estavam em desacordo com a Lei, e foram notificadas.
Ebson Morbek ressalta que o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A). “Acima disso, nosso organismo sofre estresse, o qual aumenta o risco de doenças. Com ruídos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de comprometimento auditivo. Dois fatores são determinantes para mensurar a amplitude da poluição sonora: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoa.” Afirma o gerente .Lembrando ainda que a fiscalização é diária. “Ampliamos a presença dos fiscais ambientais em diversas regiões da cidade com intuito de combater a poluição sonora na cidade. As aplicações de multas e autuações são feitas em casos encontrados em desacordo com as Leis.Os fiscais atuam também por chamados em denúncias pelo telefone 3694-2684 ou pela Ouvidoria Cidadã pelo número gratuito 0800 647 41 42”, justifica.
A titular da pasta, Helen Farias disse que o principal objetivo das ações é o de conscientizar a população em geral, para restringir a poluição sonora, bem como atos ilícitos visando o bem estar de todos. “Equipes da secretaria elaboraram relatórios de orientação, para informar em especial, os comerciantes sobre a melhor utilização de aparelhos sonoros como meio de propaganda, respeitando as Leis. Para a colocação de aparelhos sonoros em lojas, deve o comerciante ter a autorização da Secretaria de Meio Ambiente, conforme artigo 13 da Lei 2.846/2006”, explicou a secretária.
“A poluição sonora, embora não se acumule no meio ambiente, causa danos à qualidade de vida da população. O excesso de ruídos afeta a saúde física e mental da população atingida, causando danos também ao meio ambiente, e os efeitos negativos podem ocorrer a curto e longo prazo. A poluição sonora é considerada crime ambiental podendo resultar em multa e até reclusão”, alertou a secretária.
