A Prefeitura de Cuiabá estima realizar pelo menos 12 mil acordos durante o Mutirão da Conciliação Fiscal. O evento foi iniciado nesta segunda-feira (16), na Arena Pantanal (entrada pelo portão J), e segue até o dia 31 de outubro oferecendo a oportunidade para que o contribuinte possa quitar seus débitos com o Município com condições especiais, como parcelamento e desconto em juros e multas.
Na Arena Pantanal foi montada uma estrutura com 35 guichês funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e também aos sábados das 8h às 12h. No local, o munícipe poderá negociar valores pendentes em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas ambientais e outras dívidas fiscais. A expectativa é que sejam realizados cerca de 600 atendimentos diários.
Conforme o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, a previsão é que seja arrecadado um montante equivalente a R$ 40 milhões. Para chegar a essa quantia, a Prefeitura está oferecendo aos interessados descontos de até 100% nos juros e multas moratórias e também parcelamento de até 48 vezes. O mutirão é voltado para pessoas físicas ou jurídicas com dívidas vencidas até dezembro de 2015.
“Todas as pessoas com débitos com o Município, seja pessoa física ou empresas, com dívidas ajuizadas ou mesmo aquelas que ainda não alvo de processo judiciário podem fazer essa negociação. O cidadão que chegou a fazer uma negociação em mutirões anteriores e, por algum motivo, não conseguiu pagar também pode se beneficiar abatendo o valor já quitado e negociando o restante”, explicou Nestor.
Por meio da ação, a Prefeitura pretende diminuir o índice de inadimplência e reduzir o número de débitos ajuizados, o que refletirá diretamente no aumento da arrecadação municipal. Neste ano, o evento conta ainda com a possibilidade de conciliar dívidas oriundas de multas ambientais.
“A multa ambiental é uma novidade. Na gestão Emanuel Pinheiro, pela primeira vez Cuiabá está fazendo um mutirão ambiental também. Após um levantamento, verificamos a existência de multas cujo valor supera o valor do imóvel. Então, estamos negociando essas pendencias com desconto de 50% no valor total”, finalizou o procurador.
Por assessoria
