A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, defendeu, nesta quarta-feira (12.03), o cuidado como um trabalho, uma necessidade e um direito universal, ao falar sobre a Política Nacional de Cuidados, sancionada no ano passado no Brasil. As afirmações foram feitas durante evento For All Women and Girls: The Beijing+30 Action, em Nova Iorque, Estados Unidos.
“Em dezembro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil. Essa política reconhece, de maneira inédita, o cuidado como um trabalho, uma necessidade e um direito de todas as pessoas – portanto, um direito universal – e um bem público essencial para garantir o bem-estar das pessoas, o funcionamento da sociedade e das economias. Além disso, busca reduzir e redistribuir o trabalho de cuidados, promovendo a co- responsabilidade social e de gênero em sua provisão”, explicou.
A secretária defendeu que o trabalho de cuidados no Brasil não é apenas feminizado, mas também profundamente racializado. “Ele representa uma sobrecarga para as mulheres, especialmente as mais pobres, negras e indígenas, gerando pobreza de tempo e constituindo uma poderosa barreira para o exercício de seus direitos em diversas áreas, incluindo sua autonomia econômica e participação política”, detalhou. “ Essa barreira também limita sua contribuição para o desenvolvimento do país e para o objetivo central do governo do presidente Lula de erradicar definitivamente a pobreza e a fome”, afirmou.
Além disso, Abramo apresentou dados durante o painel que mostram a importância da política de cuidados para erradicar as desigualdades sociais. “No Brasil, 83% das mulheres com filhos ou filhas de 0 a 3 anos não ingressam no mercado de trabalho devido à alta carga de trabalho de cuidados não remunerados em seus lares. Políticas de cuidados com perspectiva de gênero, estruturadas como um eixo transversal de sistemas de proteção social integrais e inclusivos, que são a base dos Estados de Bem-Estar Social, são essenciais para romper o ciclo de reprodução da pobreza e da desigualdade resultante dessa realidade”, pontuou.
Política Nacional de Cuidados
A Política Nacional de Cuidados faz parte dos esforços do governo Lula para alcançar uma sociedade mais igualitária e erradicar a fome e a pobreza. Como resultado de várias iniciativas implementadas em seus dois anos de gestão, 24,4 milhões de pessoas superaram a fome no Brasil e, entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza.
Com o objetivo de contribuir para a eliminação desses desafios em escala global, especialmente no Sul Global, o Brasil impulsionou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que oferece um conjunto de políticas capazes de avançar nessa direção. Políticas que garantem o direito ao cuidado farão parte desse conjunto, dada sua centralidade para promover a igualdade de gênero e construir sociedades do cuidado, colocando a sustentabilidade da vida no centro do modelo de desenvolvimento e das práticas democráticas.
