Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completa um ano de implementação nesta sexta-feira (18). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.
“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.
A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Como é o caso de Dalva Apurinã, presidente da Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, que foi uma das contempladas pelo edital do Prêmio Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Para ela, a PNAB tem alcançado um público diverso que mais precisa de apoio para suas atividades culturais.
“A associação abrange oito municípios e dezoito povos com culturas, costumes, línguas e tradições diferentes. Ela se tornou a primeira instituição indígena do estado do Acre a ser reconhecida como Ponto de Cultura. Com esse recurso, vamos traçar um plano estratégico de atividades e ações junto às comunidades indígenas”, ressalta.
Ela explica que, por meio do edital do Prêmio Povos Originários, quatro artesãs foram contempladas com apoio técnico do Comitê de Cultura do Acre. Além disso, a associação das artesãs e artesãos indígenas do Vale do Juruá (AAIVAJ) foi contemplada pelo edital de fomento ao Ponto de Cultura.
Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para tornar acessíveis a realização de projetos culturais e gerar oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos.
“Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa.
Ela é idealizadora do curta-metragem animado Cleo e Leo, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.
Dados
De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
Um exemplo dos repasses que vêm sendo executados é no Distrito Federal, onde os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.
Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura informou que R$ 65,9 milhões serão distribuídos por meio de sete editais, contemplando cerca de 2.200 projetos culturais. A. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 143 milhões na cultura pernambucana no primeiro ano da PNAB.
No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 67 milhões, somando-se aos recursos dos municípios, totalizando cerca de R$ 150 milhões. No estado do Rio de Janeiro, o investimento chega a R$ 103 milhões, com R$ 207 milhões sendo distribuídos entre 92 municípios.
No Tocantins, R$ 19 milhões serão destinados a projetos culturais. Além disso, todas as 139 cidades do estado aderiram à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura do Tocantins. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.
