A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec dará início à primeira coleta biométrica de recém-nascidos em maternidade de Mato Grosso, por meio de um projeto piloto denominado Proof of Concept (POC) que visa à convalidação de uma tecnologia inédita que possibilita maior precisão na coleta das impressões digitais de bebês.
O Hospital e Maternidade Femina foi o primeiro do Estado a participar do projeto, onde papiloscopistas farão as coletas entre os dias 13 a 16 de outubro, mediante autorização das mães. Durante o piloto, a Politec fornecerá um voucher às mães que participarem do projeto para a emissão do primeiro RG do bebê.
De acordo com a fabricante Natosafe, o equipamento biométrico possui alta resolução de imagem e ergonomia. A coleta das impressões digitais completas leva em torno de quinze minutos com o equipamento. É capaz de enriquecer um banco de imagens com padrões de alta qualidade, facilitando pesquisas com maior precisão, contribuindo para a erradicação de sub-registro e evitando troca de crianças em maternidades.
Além de garantir maior segurança, a expectativa da Politec é que seja formatado um banco de dados que possibilite a avaliação e estudo da qualidade das impressões que possam servir de base para todos os processos civis do indivíduo desde as primeiras horas de vida.
“A nossa visão como instituição que compete à identificação técnica da população mato-grossense, vai muito além da agilidade no processo da emissão de RG´s, mas garantir que estas impressões possam ser consultadas sempre que for necessária. Quanto mais cedo se vincular a biometria à certidão de nascimento e a mãe, menor a chance de se perder uma criança em uma situação violenta’’, apontou o Diretor de Identificação, Aílton Silva Machado.
“O papel da Politec neste contexto está em fomentar políticas de identificação neonatal do Estado de mato grosso, orientar a equipe de saúde sobre os critérios técnicos e necessários para a identificação civil de um recém-nascido, análise papiloscópica das biometrias coletadas com caráter técnico-científico e elaboração de um relatório de conformidade da solução apresentada’’, completou.
Caso seja homologada e implantada no Estado, será possível, também, a emissão de RG´s de crianças de zero a cinco anos de idade. Isto porque a tecnologia biométrica atualmente disponível para a coleta é limitada às particularidades anatômicas das impressões digitais das crianças nesta faixa etária.
Formada a partir do quarto mês de vida intrauterina, as impressões digitais são as mesmas até a decomposição do corpo, após a morte, e são únicas em cada indivíduo. Sendo um dos principais meios de identificação técnica depois da odontologia legal e do DNA.
Segundo Aílton Silva Machado, o equipamento foi fornecido pela empresa temporariamente para teste, mas que poderá ser adquirido futuramente pela Politec. “A ideia é que as maternidades, públicas e privadas, realizem a aquisição do equipamento e nos primeiros dias de vida logo após o nascimento o hospital faça as coletas das impressões digitais, disponibilizando aos órgãos de saúde e ao Instituto de Identificação de Mato Grosso”, disse.
Após o encerramento do piloto, a implementação do projeto dependerá de regulamentação estadual da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). A Lei define que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
Atualmente, as coletas feitas nos hospitais são através do decalque da impressão plantar dos pés dos bebês, o que prejudica a identificação papiloscópica da criança. Já a vinculação entre mãe e criança é realizada através da colocação de pulseiras no bebê com seus dados.
A pediatra e neonatologista Fernannda Pigatto Vilela, diretora-técnica do Hospital e Maternidade Femina, afirma que a biometria poderá ser unificada ao atual protocolo de segurança adotado pelo hospital. Na unidade hospitalar são registrados em média 200 partos ao mês.
“Quando falamos de segurança, temos que ter no mínimo dois processos, e quanto mais checagens a gente colocar, tornamos o processo mais seguro. Desta forma, pretendemos agregar a biometria à checagem com código de barras da pulseirinha, que vai auxiliar no rastreamento de informações. A coleta biométrica vai agregar muito valor dentro e fora do hospital, podendo auxiliar desde a identificação do bebê na alta do hospital, até na situação de uma criança desaparecida que poderá ser identificada posteriormente”, asseverou a médica.
O Ministério da Saúde através da Portaria nº 248 de 2 de fevereiro de 2018, prevê que as Declarações de Nascidos Vivos (DNV), deverão ser vinculadas ao registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe, na forma de ato conjunto das Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde.
Inovação
O sistema foi desenvolvido pela startup curitibana Natosafe e entrou no mercado em 2020. A solução já foi adotada por maternidades de Goiás e Pernambuco.“O nosso propósito é contribuir com a segurança das crianças de todo o mundo. Foram anos de pesquisa e trabalho até atingir esse resultado. Conseguimos desenvolver um equipamento simples de ser usado e com custo acessível”, revela o CEO da Natosafe, Ismael Akyiama.
A plataforma utilizada chama-se Infant.I de faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para as autoridades públicas, desde o minuto zero de vida de uma criança. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation), a maior agência policial do mundo.
A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes.
