AVALIAÇÃO
Uma pesquisa da CNI-Ibope jogou um balde água fria na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Oíndice de confiança dos brasileiros no presidente é de 56%, aponta a pesquisa. Em comparação com o número do estudo divulgado em setembro, o índice decresceu: na época, 51% da população não acreditava no chefe do Executivo.Foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro.
TÔ NEM AÍ
Bolsonaro não quis comentar a pesquisa nesta sexta-feira e ainda anunciou uma medida considerada impopular: Disse que vai tirar beneficiários do Bolsa Família. É que o Governo quer mudar o processo de triagem de quem recebe o benefício e a verba destinada ao programa vai diminuir em 2020. Segundo Bolsonaro, 5,1 mil pessoas recebem o recurso indevidamente. Esse número representa 0,037% dos mais de 13 milhões de beneficiários.
SEM SABER
O presidente Bolsonaro não quis comentar sobre a intenção de taxar as transações online, ideia do ministro da Economia Paulo Guedes. Na manhã desta sexta-feira ele disse a jornalistas que a proposta ainda não havia chegado ao Planalto. Mas ele explicou que a intenção de Guedes é “substituir imposto” e “simplificar a teia” tributária no país.
PRESÍDIO, NÃO!
Após tomar conhecimento de um plano de resgate do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, do Presídio Federal de Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a criticar, nesta sexta-feira, a transferência de líderes de facções criminosas para presídios no DF. Taxativo, ele disse que sempre foi contra a ida de bandidos para Brasília.
PREVIDÊNCIA 01
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira, durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC133/19), o Senado estará contemplado.
PREVIDÊNCIA 02
Pelo menos outros 16 pontos estão no texto que foi aprovado no Senado e aguarda exame de admissibilidade na CCJ da Câmara. Na lista, estão o cálculo mais vantajoso de aposentadores por incapacidade em caso de acidente, regras diferenciadas para profissionais de segurança estaduais e municipais, além transição mais suave para mulheres. A polêmica continua em 2020.
DESEMPREGO
A polêmica proposta de taxar o seguro desemprego, instituída na Medida Provisória (MP) 905, que cria o “Emprego Verde Amarelo“, será retirada do texto, garantiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta sexta.Segundo ele, pelo menos oito pontos instituídos pelo governo federal sofrerão alteração, incluindo também o que acabava com a obrigatoriedade de registro profissional para algumas categorias.
É NATAL
O Natal chegou e com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito. Aqui nos arredores de Brasília é PRF para todos os lados. Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março.
ARROCHO
Em novas exigências, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu uma nota de corte de 400 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que o participante tenha acesso a uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Hoje, o MEC ainda exige nota média mínima de 450 pontos. A média nacional é de 522,8, conforme levantamento da pasta.
COFRE FECHADO
Os processos judiciais envolvendo a União e entes federativos evitaram um impacto de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2019, segundo balanço da Advocacia-Geral da União (AGU).Boa parte dos processos foram ajuizados por estados pleiteando obtenção de linha de crédito diferenciada para o pagamento de precatórios. A data final para esses pagamentos passou para 31 de dezembro de 2024.
JPM – João Pedro Marques é advogado e jornalista com escritórios em Brasília e Mato Grosso.
