Ari Miranda – Revista RDM
Após ter barrada sua reeleição ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o segundo voto favorável dos ministros da Suprema Corte para sua recondução ao cargo nesta semana, o deputado Eduardo Botelho (DEM) disse à imprensa na manhã desta quarta-feira (22), que está tranquilo e “não correrá atrás” de retornar à Presidência da Casa de Leis.
Botelho, que havia sido reeleito para o terceiro mandato de presidente da ALMT em 1º de fevereiro deste ano, teve sua posse barrada por liminar um mês depois, concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O parlamentar destacou que não fez nenhum trâmite na capital federal para que a possibilidade de recondução à presidência voltasse a existir. “Eu não tive nenhuma conversa em Brasília, inclusive nem estou acompanhando o processo. Estou bem tranquilo quanto ao caso, e se for pra eu reassumir o cargo, desde que naturalmente, eu reassumo. Agora correr atrás, procurar assessoria jurídica ou até mesmo ministro, isso não farei”, salientou.
Sobre a existência de uma possível “rusga” com o atual Presidente, o deputado Max Russi (PSB), Eduardo Botelho disse que tem um bom relacionamento com o colega de parlamento e que está despreocupado sobre quem ficará com o cargo.
“Não temos nenhum problema, nada. Tanto que o próprio Max veio conversar comigo, dizendo que correria atrás pra permanecer na presidência, e eu entendo que esse é um direito dele. Se ele permanecer no cargo, pra mim está tudo bem, se eu retornar, está tudo bem também. O que mudaria seriam só os postos de trabalho, porque a função do presidente da casa e do primeiro-secretário é conjunta, algo que acontece em parceria”, destacou Botelho, que ocupa atualmente a primeira-Secretaria, anteriormente ocupada por Russi.
ENTENDA O CASO
A ação que acabou impedindo a posse de Eduardo Botelho, foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a reeleição de Eduardo Botelho para seu terceiro mandato de presidente na ALMT.
No processo, a PGR questionou a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, visto que a Constituição Federal impede este tipo de conduta no Congresso Nacional e que as assembleias legislativas e cãmaras municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição.
O julgamento foi retomado no dia 17 deste mês. Na oportunidade, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do presidente do Supremo e pediu vista do processo, que foi para análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (21).
Antes mesmo da abertura de divergência por Mendes, outro ministro do STF – Ricardo Lewandowski – já havia votado a favor da recondução de Eduardo Botelho à presidência da Assembleia Legislativa, somando 2 votos a 1.
A retomada do julgamento ainda não tem data marcada, e ainda falta o posicionamento de mais sete ministros da Suprema Corte.
