As eleições de 2024 registraram um aumento nas candidaturas de mulheres negras e indígenas em comparação com pleitos anteriores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 158 mil candidatas, 81 mil se autodeclaram negras e 961 indígenas, ou seja, mais da metade. No entanto, mesmo na maior eleição municipal de todos os tempos, essas mulheres continuam enfrentando desafios históricos e estruturais que perpetuam as desigualdades na política.
O movimento Mulheres Negras Decidem (MND), organização da sociedade civil que promove a participação de mulheres negras na política, denunciou a prorrogação do repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, adiado para 8 de setembro, ultrapassando o prazo original de 30 de agosto. Segundo o MND, o atraso prejudica candidaturas que não dispõem da mesma estrutura e recursos que candidatos já em mandato.
Candidatas ao cargo de vereadora ou prefeita em Santa Catarina que responderam à convocatória do Catarinas também apontaram o atraso no repasse de verbas como uma das principais dificuldades em suas campanhas. Elas são filiadas aos partidos PT, PSOL, PSB, PCdoB, PSD, Unidade Popular pelo Socialismo e Progressistas.
O Catarinas entrevistou candidatas impactadas pelo subfinanciamento para entender como isso limita suas chances de competir em igualdade. Também consultou organizações que promovem a equidade de gênero na política para conhecer as estratégias para superar esses desafios.
Verba eleitoral concentra-se em candidatos brancos
Dados do boletim “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política”, do Observatório da Branquitude, revelam que 70% da verba pública eleitoral nas últimas eleições foi destinada a candidatos brancos, ampliando em 6,6 vezes suas chances de eleição. Portanto, quem recebe mais financiamento tem mais chance de vitória.
A pesquisa analisou a distribuição de verba eleitoral considerando raça/cor e gênero dos deputados federais eleitos em 2018 e 2022. Apesar da Lei Nº 13.195 que determina a distribuição proporcional de recursos com base no número de candidatos, a regra foi descumprida.
“Se alguém ainda tem dúvidas sobre como a branquitude estabelece pactos para manter o poder, esse boletim é uma boa ilustração”, afirma Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório. Ela chama a atenção para a aprovação da PEC da Anistia em agosto no Senado – em um acordo que envolveu partidos normalmente antagonistas, como PT e PL.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) perdoa dívidas de partidos que não cumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos em eleições passadas e permite a renegociação de suas dívidas tributárias.
