A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Agricultura, Teresa Cristina, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. A data será definida nesta quarta-feira, 23, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), quando os parlamentares que compõem a Comissão Externa se reúnem para aprovar o plano de trabalho, elaborado pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS).
O convite aos ministros e ao próprio Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, será fundamental para “a construção do Estatuto do Pantanal, que terá regras de comportamento para uso racional e sustentável da área”, conforme Fagundes. Hoje, segundo o senador, a maior área alagada do planeta não conta com qualquer proteção jurídica.
“Precisamos de ter um envolvimento maior por parte do Governo Federal, em uma ação integrada para evitar os incêndios. E essas ações serão embasadas por determinações legislativas, que queremos expressar de forma clara e objetiva. Não podemos permitir que os registros que vimos este ano voltem a ocorrer no ano que vem e no futuro” – frisou.
Além de ouvir o vice-presidente e ministros, a Comissão Externa do Pantanal pretende também se reunir em audiência com ribeirinhos, pantaneiros, operadores do turismo, cientistas e ambientalistas. Segundo Wellington, é preciso ouvir o que essas pessoas, que convivem permanentemente com o Pantanal, têm a dizer, sobre o que pode e o que precisa ser feito para evitar essa catástrofes, já que o fogo ameaça propriedades, prejudica o turismo e afeta a saúde e a sobrevivência do homem pantaneiro.
Em 2020, os inúmeros focos de incêndio florestal no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense tomaram proporções desmedidas no meio do ano, resultando no maior prejuízo à região em 14 anos, e destruindo nove vezes mais do que o desmatamento dos últimos dois anos.
Todos os municípios do Pantanal registraram focos de incêndio entre julho e setembro. Poconé e Barão de Melgaço, em Mato Grosso, foram os de maior número de hectares atingidos – o Parque Estadual Encontro das Águas está localizado nesses dois municípios. Os incêndios chegaram a cinco Terras Indígenas, três parques estaduais e um nacional, a uma área de proteção ambiental, duas reservas particulares e uma estação ecológica.
No sábado, Fagundes liderou uma comitiva de senadores e deputados federais que percorreu grande parte do Pantanal pela rodovia Transpantaneira. Eles puderam constatar a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos. As chuvas que caíram na região no domingo (20.09) foram insuficientes para conter os incêndios. A comitiva também visitou o local onde diversas espécies de animais resgatados do fogo estão sendo tratados para também dialogar com a população tradicional que habita a região.
