O OUTRO VÍRUS
Em seu pronunciamento pela TV e Rádio, na véspera do início da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos 148 milhões eleitores brasileiros cuidados para evitar a contaminação por Covid-19 e disse que existe um “outro vírus que ronda as eleições”. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso. O ministro referiu-se às fake news, o “fantasma” que promete calafrio nessas eleições. Mas a Justiça estará de olho!
O VÍRUS REAL
A pandemia de covid-19 deixou muitos políticos inseguros quanto à largada da campanha e, de quebra, a sensação de que, se o eleitor já estava distante deles antes de o novo coronavírus entrar em cena, agora, é que não pretende chegar perto. A saia justa é geral: se eles se aventuram no corpo a corpo com a população, podem terminar com a pecha de negacionistas em relação à pandemia e perdendo votos. Porém, não ir para a rua deixa aquela sensação de campanha morna ou quase parando, algo que também afasta o eleitor, especialmente, nas cidades do interior do país.
ESCREVEU NÃO LEU…
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O MPF já avisou que o candidato que falhar na prevenção será responsabilizado criminalmente.
CLARA E TRANSPARENTE
Senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. Caso o STF tire o corpo fora e jogue a discussão à baila pelo Congresso, o páreo será duro. Parte dos senadores alega que o voto secreto para presidência da Casa leva a atos nada republicanos como barganhas secretas. O que será que será… Que andar combinando no breu das tocas?
APROXIMAÇÃO ESTRATÉGICA
O presidente Jair Bolsonaro está recebendo lideranças da base governista no Palácio da Alvorada para debater a Reforma Tributária e até o vice-presidente Hamilton Mourão está “fazendo sala”. Bolsonaro aproveita para se aproximar dos parlamentares, mas o objetivo do encontro é articular e testar a aceitação dos partidos da base em relação à proposta do Executivo, que deve incluir na reforma um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à extinta CPMF. Ao que tudo indica, a taxação será de 0,2%, após muita negociação é claro.
ACORDA GUEDES
A oposição diz que não é nada disso, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a proposta de reforma tributária do Executivo está “praticamente acertada”. Na verdade, ainda é preciso estabelecer um acordo com deputados e senadores sobre a parte do texto que sugere a implementação do novo tributo. De acordo com Guedes, o governo não quer aumentar impostos, mas sim, substituir alguns encargos. Esse é o ponto principal da divergência.
ORDEM DO DIA
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021 será instalada nesta terça-feira, às 9h. A Presidência do Senado confirmou que será semipresencial. Os membros vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá a missão de apresentar um relatório com a previsão de receitas e despesas da União para o ano que vem considerando os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.
