O orçamento da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas para este ano sofrerá uma redução de aproximadamente R$ 50 milhões neste ano. Isto porque, o governador Mauro Mendes (DEM) reduziu o repasse para o Parlamento Estadual em R$ 35 milhões, e da Corte de Contas em R$ 17 milhões.
O democrata ainda trabalha no convencimento dos demais Poderes. Ele também propôs redução no orçamento dos demais órgãos, mas sobre resistência.
No total, o chefe do Executivo Estadual propôs uma redução de quase R$ 80 milhões no repasse aos Poderes. No entanto, o orçamento do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública seguiram os mesmos parâmetros dos anos anteriores, o que gerou reduções mínimas no valor dos repasses.
As alterações foram propostas por Mendes por meio de um substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, a qual foi entregue para apreciação dos deputados estaduais no início desta semana.
A proposta para 2019, apresentado pela equipe econômica de Mendes, prevê uma redução de 7% para a Assembleia Legislativa, 5% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 0,5% para o Poder Judiciário, 0,4% para o Ministério Público Estadual e 2,8% para a Defensoria Pública, o que geraria uma economia de R$ 79.942.165,66.
A mensagem será debatida pelos parlamentares junto aos demais Poderes nas próximas semanas. A expectativa é que ela seja votada ainda este mês.
*Reportagem de Kamila Arruda | O Bom da Notícia
