DEJAVU
Para quem se recorda do caso do quase ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, que não comprovou as qualificações em seu currículo, está prestes a ver um dejavu. O quase ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, assumiu que não fez pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha, e ainda culpou a tradução pelo erro. Tanto no Brasil, quanto no exterior, “postgrado” é pós-graduação, mas o indicado ao STF alega que houve erro. Enquanto não se prove o contrário, o Senado continua de olho. No caso de Decotelli, o presidente Bolsonaro voltou atrás. Será que fará o mesmo com Nunes? Como ele já pediu o desligamento do cargo de desembargador do TRF-1 e caso não tome posse no STF, vai ficar desempregado.
DECISÃO INUSITADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica nesta quarta-feira. A partir de agora, ações penais, incluindo as da Lava-Jato, devem ser analisadas pelo Plenário da Corte. Até então, eram analisadas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello. Ele se aposenta no próximo dia 13 e, no lugar dele, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sei não, hem!
TEMPORADA DE INDICAÇÕES
Após fazer indicações para o STF e TCU, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado duas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Meiruze Souza Freitas é a escolhida para ocupar a vaga de diretora do órgão regulador, na vaga aberta com o término do mandato de Renato Alencar Porto. Já Cristiane Rose Jourdan Gomes deverá exercer o prazo remanescente do mandato de Antônio Barra Torres, que acumulava o cargo de diretor-presidente.
RITO LEGAL
O ministro do STF, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estadão, no dia 24 de setembro. Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.
PÉ DE GUERRA
O presidente Jair Bolsonaro vai mexer numa caixa de marimbondo e, certamente, vai deixar o Congresso em “pé de guerra” com o governo. Bolsonaro quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O tema está sendo discutido com lideranças do Congresso e promete muita discórdia, acordos e acertos.
SANGUE NOS OLHOS
O senador Renan Callheiros (MDB/AL) provocou a ira de ex-bolsonaristas ao elogiar o presidente Jair Bolsonaro. Ex-apoiadores do presidente reagiram aos elogios do senador com uma enxurrada de comentários nas redes sociais, colocando o senador entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta-feira. “Não estou apoiando, não sou da base do governo, mas eu acho que o Jair Bolsonaro, para além das diferenças que nós temos, ele pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse estado policialesco”, disse Renan, se referindo ao enfraquecimento e até extinção da operação Lava-Jato.
OPERAÇÃO INTERMINÁVEL
Enquanto muitos discutiram hoje o fim da Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu hoje três mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro pela 76ª fase da operação. As ações buscam aprofundar investigação que apura pagamento de propina e práticas criminosas cometidas na diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. As apurações sobre casos de propina na estatal tiveram início após a Operação Sem Limites, deflagrada em 2018, na 57ª fase da Operação Lava Jato. É tanta fase nessa operação que embaralha até o raciocínio dos procuradores. O pergunta é: até que fase deverá chegar para ser concluída?
