O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 4ª feira (4.abr.2018) o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Poder360 apurou que é provável que o caso seja concluído apenas amanhã (5.abr).
A sessão começa às 14h (mas sempre atrasa). O pronunciamento de cada ministro durará, no mínimo, meia hora. Como são 11 a votar, é muito difícil que tudo esteja liquidado em 1 dia apenas.
O mais provável é que a sessão seja interrompida para conclusão no dia seguinte, 5ª feira.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderia ter proposto antecipar o início da sessão para a parte da manhã desta 4ª feira. Mas essa alteração em cima da hora não foi possível.
Outra possibilidade seria combinar com todos os ministros que a sessão poderia se estender pelo período da noite. É raro o Supremo adotar esse tipo de procedimento sem que todos os ministros tenham concordado com antecedência.
O fato é que sem entrar noite adentro é muito difícil imaginar que alguns ministros se abstenham de usar o tempo que julgarem necessário –e assim dar mais celeridade ao processo.
O decano do STF (ministro mais antigo na Corte), Celso de Mello, já avisou aos colegas: seu voto será bem alentado. Dificilmente terminará de ler em menos de 1 hora e meia.
ROSA WEBER É A 4ª A VOTAR
Considerada uma incógnita nesse julgamento, a ministra Rosa Weber será a 4ª a pronunciar seu voto. Primeiro fala o relator do caso, ministro Edson Fachin. Depois, começam os votos –na ordem do mais novo no Supremo para o mais antigo.
O primeiro a votar após o relator é Alexandre de Moraes. Em seguida, Roberto Barroso. Aí vem Rosa Weber.
A ministra Weber é a única cuja posição pública é pouco clara. Todos os outros 10, de uma maneira ou de outra, já disseram como pretendem votar.
A posição dos ministros, exceto Weber, é de 1 empate em 5 a 5. Votam a favor da concessão do habeas corpus para Lula os seguintes:
- Celso de Mello
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio
- Ricardo Lewandowski
Votam contra conceder o HC estes ministros:
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin
- Luiz Fux
- Roberto Barroso
Dessa forma, quando tomar a palavra e proferir seu voto –possivelmente por volta de 17h30 ou 18h– a ministra Rosa Weber acabará com o suspense.
O Poder360 apurou que Weber deve votar para conceder o habeas corpus para Lula. O placar final, dessa forma, seria de 6 a 5 a favor do petista.
O fim da dúvida sobre o resultado final do julgamento poderá, em tese, fazer com que os demais ministros que votam após Weber acelerem seus pronunciamentos. Na prática, pelo que se conhece do STF, não é isso o que acontece.
Com os votos longos, a sessão teria de entrar pela noite. Ou ser suspensa para ser reaberta amanhã, 5ª feira.
Créditos: Poder 360