O Orçamento do Ministério da Educação para 2022 deverá ter um aumento de receita na ordem de 28% comparado ao deste ano. Com isso, será possível adotar medidas para garantir o retorno seguro dos estudantes para as escolas. Foi o que afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator do Orçamento do MEC, ao participar nesta segunda-feira, 25, da reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
Fagundes relatou que em um primeiro encontro com o ministro Paulo Guedes, acompanhado da presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi firmado o compromisso de elevação dos recursos do orçamentários, sob o argumento de que o ensino deve se constituir como o principal protagonista do Brasil no pós-pandemia.
“É preciso que sejam desenvolvidas estratégias pedagógicas eficientes para a recuperação da aprendizagem dos alunos que não tiveram acesso ao ensino remoto, bem como daqueles que não se adaptaram bem ao uso de novas tecnologias educacionais” – frisou Fagundes.
A retomada das aulas presenciais obrigatórias, a rigor, não encontra consenso entre especialistas em educação. As divergências sobre o fim do ensino híbrido ou remoto, em um momento em que centenas de pessoas morrem diariamente por Covid-19, exige medidas eficientes, já que todos concordam, no entanto, que há necessidade de recuperar o déficit educacional provocado pela pandemia.
Além de senadores, participaram da audiência pública a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, e Lucas Hoogerbrugge, do Movimento Todos pela Educação. A subcomissão é presidida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que considera o trabalho com o senador Wellington Fagundes “fundamental para apontar caminhos” na busca da garantia do direito à educação nessa situação de retorno e no pós-pandemia.
“Nossa expectativa é contribuir para a construção de um plano nacional de enfrentamento aos grandes desafios que a pandemia impôs à educação. Esperamos que a subcomissão crie um ambiente favorável ao debate e orientação das políticas públicas que são necessárias” – ele disse.
Conforme o levantamento da consultoria Vozes da Educação sobre a situação do ensino em 21 países durante a pandemia, o Brasil teve 267 dias de escolas fechadas até o final de janeiro de 2021. Esse dado, segundo o senador, contrasta, por exemplo, com a situação da Alemanha, do Reino Unido, da Dinamarca, da Suécia, da França e de Singapura. “Alguns observadores avaliam que as escolas brasileiras ficaram fechadas mais tempo do que o necessário” – enfatizou.
Para o senador, é preocupante também dados da pesquisa do Instituto DataFolha, que indicou que o retorno às aulas presenciais tem favorecido, de forma desproporcional, os estudantes de renda mais elevada. “Além disso, há fortes desequilíbrios de natureza regional na reabertura das escolas” – ele observou.
Outras Parcerias
Fagundes é também relator da Comissão Temporária da Covid-19 e durante a audiência pública defendeu a conjugação de esforços orçamentários entre o MEC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele ressaltou que, no pós-pandemia, é preciso seguir trabalhando para a educação voltada à ciência e à tecnologia. “Não podem, também, faltar recursos para a C&T, porque isso nos garante que no ano que vem nós possamos ter vacinas com tecnologia 100% brasileira e fabricadas aqui no Brasil” – disse
Ele aproveitou para agradecer a aprovação do projeto de lei que vai permitir a fabricação de vacinas em massa, a partir da utilização dos laboratórios de saúde animal. “Teremos, com isso, condições de fabricar vacina com 100% de tecnologia brasileira para os nossos brasileiros e ainda poderemos exportar imunizantes, gerando empregos aqui no Brasil” – assinalou.