Representantes do Programa Bolsa Família (PBF) na Educação participaram do 7º Encontro Integra SUAS (Sistema Único de Assistência Social) realizado em Cuiabá.
O foco do evento foi o alinhamento entre as Secretarias de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social.
O destaque foi a oficina com técnicos municipais responsáveis pelo PBF dos 11 municípios do Vale do Rio Cuiabá. Eles foram capacitados para solucionar várias questões relacionadas ao Programa, principalmente sobre os estudantes “beneficiados não localizados” no sistema SigEduca.
A responsável pelo PBF Educação da Seduc, Neuzalina Maria de Jesus, destaca que como todos os responsáveis municipais têm senha do Sistema, a Seduc enviou um técnico para tirar as dúvidas em relação aos comandos. Com isso, os participantes conseguiram descobrir como localizar os beneficiados no SigEduca.
Segundo ela, dentro do Programa existe um grupo de alunos beneficiários que nem sempre são identificados, pois não aparecem como matriculados. São crianças de zero a 6 anos que não são obrigados a estudar e aqueles estudantes que estão em “trânsito”, processo de transferência de escolas.
“Muitas vezes, o aluno sai do sistema de uma escola e não aparece na outra, onde pediu a transferência. Por isso, é importante o coordenador cadastrar esse beneficiário no sistema SigEduca que controla a frequência”, destaca.
Neuzalina lembra que os coordenadores têm acesso ao Sistema, pois a Seduc é quem repassa a frequência escolar para o Ministério do Desenvolvimento Social. “Não apenas a frequência, mas os dados escolares do beneficiário”, ressalta.
A técnica do PBF na Educação Jane do Carmo Almeida explica que o aluno precisa ser localizado porque acaba refletindo no repasse do Índice de Gestão Descentralizado Municipal (IGDM) para o município que é aplicado pelos gestores na educação, saúde e assistência social.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá são: Acorizal, Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande e Poconé.