Novo calendário de provas vai promover justiça social e prorrogação
eleitoral para 2022 garantirá investimentos de R$ 6 bi no combate ao
novo coronavírus
“O Brasil e o mundo foram paralisados pela pandemia da Covid-19:
inúmeras atividades precisaram rever seus prazos e alterar seus
calendários por força maior”. Com essa observação, o senador
Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda,
voltou a defender, em pronunciamento da tribuna virtual do Senado, o
adiamento do calendário de provas do Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem) e também uma redefinição sobre as eleições previstas para
outubro deste ano.
No caso do Enem, Wellington relatou que os estudantes, principalmente
alunos das escolas públicas das periferias, foram negativamente
afetados com a inevitável suspensão das aulas. Segundo ele, muitos
daqueles que estavam se preparando para enfrentar o Enem em novembro
próximo, “não têm acesso à internet para prosseguir seus estudos a
distância, muito menos dinheiro para pagar professores ou aulas
particulares”.
Essa situação atual, de acordo com Fagundes, “inviabiliza totalmente o
princípio da igualdade de oportunidades”, fato que já foi reconhecido
pelo próprio Tribunal de Contas da União em recente manifestação ao
Ministério da Educação (MEC). Até agora, o ministro Abraham Weintraub
tem se mostrado irredutível pela manutenção das datas do exame. A
grande maioria dos senadores já se manifestou também favorável ao
adiamento das provas do Enem.
“Tanto na vida do indivíduo quanto na das nações, a atitude mais
recomendável, mais madura, mais honesta no enfrentamento das grandes
crises é o realismo. Como ensina a boa e velha sabedoria popular, não
adianta tapar o sol com peneira” – disse, com efeito.
Da mesma forma, Fagundes destacou a questão das eleições, previstas
para outubro. Para ele, existe três crises conjugadas neste momento
que indicam a necessidade de alterar o calendário eleitoral: a crise
sanitária, econômica e política. Segundo ele, está “cada vez mais
clara a inviabilidade de se manter a data de outubro deste ano para as
eleições municipais”.
Segundo o senador, “o imperativo de salvar vidas e proteger a saúde da
população” contra a pandemia da Covid-19 “se sobrepõe a qualquer outra
prioridade, a qualquer cronograma”. Ele destacou que deve concluir nos
próximos dias a coleta de assinatura para apresentar Proposta de
Emenda à Constituição que prolonga por dois anos os mandatos de
prefeitos e vereadores eleitos em 2016, de modo a tornar gerais, a
partir de 2022, os pleitos para presidente da República, governador,
deputados federal e estadual — todos na mesma data.
Para ele, se aprovada e promulgada, esta proposição trará efeitos
benéficos a curto e longo prazo. A começar permitindo que os recursos
públicos que estavam destinados à Justiça Eleitoral e ao Fundo
Eleitoral neste ano sejam redirecionados para enfrentar a doença pela
União, pelos Estados e municípios. Wellington calcula que seriam
economizados, neste momento, em torno de R$ 6 bilhões para
investimentos no combate à pandemia. “Para o esforço de salvar vidas,
que é nossa maior prioridade” – completou.
A longo prazo, ele destacou, prevenirá dificuldades financeiras e
administrativas decorrentes das frequentes suspensões de
transferências de recursos aos Estados e municípios, a cada dois anos,
que acontece em vários meses antes dos pleitos municipais e gerais.
“Essas interrupções passariam a ocorrer em intervalos mais espaçados,
de quatro em quatro anos” – frisou.