Destaque

STF marca retorno de atividade presencial para 3 de novembro e exigirá comprovante de vacinação

Publicado

na

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (26) a volta das atividades presenciais na Corte a partir do dia 3 de novembro, com a exigência de apresentação de um certificado de vacinação do Ministério da Saúde para acesso do público.

As regras foram editadas em uma resolução assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e determina que todos os frequentadores do STF, tanto o público interno quanto o público externo, deverão apresentar comprovante de vacina.

Quem não estiver vacinado terá que apresentar um teste negativo para Covid realizado até 72 horas antes.

O uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social vão continuar obrigatórios.

De acordo com a norma, será barrada a entrada de quem não se enquadrar nos critérios e ainda tiver identificação de temperatura corporal acima de 37,7 graus Celsius ou apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19.

As sessões serão retomadas no dia 3 de novembro de forma presencial, no plenário da Corte. Só serão autorizados os ministros, representantes do MP e da advocacia e servidores autorizados.

Leia Também:  Transportes e alimentos pressionam inflação da baixa renda em novembro, diz FGV

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Supremo vai monitorar os casos de Covid e divulgará, semanalmente, um Boletim Epidemiológico com a taxa de incidência de infecções no Distrito Federal.

O retorno foi decidido diante da cobertura vacinal de servidores e colaboradores, que alcança 95%, e pela faixa etária dos funcionários que majoritariamente está entre 21 e 45 anos.

Destaque

PL que beneficia pessoas com deficiência é aprovado e encaminhado ao Executivo

“É importante esclarecer que muita gente proveniente desse grupo, bem como seus familiares, desconhecem seus direitos, chegando até mesmo a adquirir veículos sem usufruir dos benefícios que lhe são concedidos por Lei”, alerta Dr. Luiz Fernando

Publicado

na

Por Márcia Martins

Aprovado no plenário da Câmara e encaminhado para sanção do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 023/21, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), que dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias para pessoas com deficiência e enfermidades de caráter irreversível.

“A propositura tem o objetivo de informar a sociedade sobre as importantes conquistas sociais direcionadas às pessoas com deficiência física. É importante esclarecer que muita gente proveniente desse grupo, bem como seus familiares, desconhecem seus direitos, chegando até mesmo a adquirir veículos sem usufruir dos benefícios que lhe são concedidos por Lei”, alertou o parlamentar ao conscientizar sobre a importância do dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados

“A data visa informar sobre todos os assuntos relacionados à deficiência e o nosso projeto é mais uma garantia de direito para as pessoas”, disse ao explicar que de acordo com a propositura, os benefícios compreendem a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS, IPVA) na aquisição de veículos automotores zero quilômetros. “O que garante a estas pessoas um preço bem mais acessível na compra”, completou.
O cartaz ou placa, fixado nas concessionárias deverá ter a medida mínima de 297mmx420mm (folha A3), com escrita legível, contendo a seguinte informação: “Este estabelecimento respeita e cumpre a Lei; O consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em Lei. Solicite informações a um de nossos vendedores”.
Márcia Martins/Gabinete Vereador Dr Luiz Fernando
(65) 99243-2021 whats
E-mail: marcia.martins30@gmail.com

Leia Também:  Irmãos são baleados e um acaba morto no Centro de Primavera
Continue lendo

PUBLICIDADE

POLÍTICA

ECONOMIA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA