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Wellington defende programa para refinanciar dívidas de estudantes no FIES

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Relator do Orçamento da Educação para 2022, senador diz que MEC será a pasta mais importante do pós-pandemia

Após três dias de agenda com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por quatro cidades de Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou estudos para discutir com o Governo um projeto destinado a refinanciar dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (04) pelo jornal “Valor Econômico”.

“Esta será a pasta mais importante pós-pandemia. A educação pode trazer esperança a muitos órfãos e pessoas traumatizadas” – declarou o senador mato-grossense ao jornal. O assunto deve ser debatido também na Comissão de Educação do Senado nesta semana e na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.

Em junho deste ano, de 1.996.082 contratos já na fase de pagamento da dívida, 1.040.484 (52,1% do total) tiveram atraso de mais de 90 dias nas prestações, segundo dados divulgados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo devedor desses contratos em fase de pagamento é de R$ 71,9 bilhões, mas o montante que já deveria ser pago e que está em atraso era de R$ 6,6 bilhões em junho.

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“Estamos caminhando para o controle de uma pandemia que afetou a todos, indistintamente. Com os estudantes beneficiários do FIES não foi diferente. O Congresso criou inúmeras linhas de crédito para auxiliar na manutenção do emprego e creio que não faltará a essa grande demanda de estudantes que estão em dificuldades” – salientou Fagundes.

Alexandre Mori, gerente de financiamentos do Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, considera também que “seria fundamental que tivesse de novo uma renegociação, tirando juros, mas que entendesse que essa entrada à vista teria que ser diferente.

O jornal “Valor” lembra em sua reportagem que a última vez que a inadimplência do Fies entrou na pauta federal foi em 2019, quando o governo abriu uma espécie de “Refis” do programa. A iniciativa, no entanto, não vingou como o esperado. O motivo é que, naquela ocasião, o governo resolveu impor o pagamento de uma “entrada” no ato do refinanciamento da dívida, o que teria afastado boa parte dos beneficiários do programa.

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Além de defender estudos para isentar os inadimplentes de juros e correção, Wellington Fagundes, que é relator do Orçamento de 2022 para a Educação, deve trabalhar para a retomada de 4 mil obras paradas de creches e escolas. As reformas, conforme o jornal, são importantes, principalmente, para a retomada das aulas presenciais, que precisam garantir segurança para os alunos.

Da assessoria

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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