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Mato Grosso conta com 1404 vereadores eleitos, desse total, apenas 229 mulheres

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Você sabe quais as atividades cotidianas dos vereadores? Qual papel desempenham? Estas questões garantem uma cobrança devida durante o período de gestão dos parlamentares.

Por Márcia Martins

Neste 1º de outubro, é celebrado o Dia do Vereador. Próximos da população, conhecidos nos bairros, responsáveis por importantes funções na política local de uma cidade, os vereadores são algumas das figuras públicas mais antigas da história brasileira. Em Mato Grosso, de acordo com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), sob presidência de Bruno Lins Rios, foram eleitos nas eleições de 2020: 1404 pessoas para o cargo, do total, apenas 229 mulheres, ou seja, as mato-grossenses continuam com um espaço limitado nos cargos.

Mas você sabe quais as atividades cotidianas dos vereadores? Qual papel desempenham? Estar ciente dessas questões auxilia na escolha dos representantes e, garante uma cobrança devida durante o período de gestão dos parlamentares.

Integrantes do Poder Legislativo, os vereadores possuem duas atribuições principais: a criação de leis para as cidades e a fiscalização das prefeituras. Por ser um cargo vinculado aos municípios, as atribuições dos vereadores se limitam àquele local, sem entrar nos âmbitos estadual e federal. Em 2020, foram eleitos 25 vereadores em Cuiabá, que concentram seus trabalhos na Câmara Municipal.

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A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar e avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.

História dos Vereadores no Brasil

As câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo que o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como “Câmara Vicentina”.

Nessa época, os municípios brasileiros, por meio de suas câmaras, buscavam autonomia e independência administrativa em relação à metrópole. Tiveram participação ativa no movimento de Independência.

A quantidade de vereadores em uma cidade é proporcional ao número de habitantes. Municípios de até 15 mil moradores, por exemplo, possuem nove vereadores. Em São Paulo, maior cidade do país, esse número é de 55, por ser o único município com população acima de 8 milhões no Brasil.

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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