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Audiência pública debate “Ilhas urbanas de calor: enfrentando as mudanças climáticas em Cuiabá”

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A Câmara Municipal de Cuiabá realiza no próximo dia 5 de outubro, às 14 horas, no Plenários das Deliberações Paulo Borges e na Plataforma Virtual Online, Audiência Pública com o tema  “Ilhas urbanas de calor: enfrentando as mudanças climáticas em Cuiabá”. O debate é de iniciativa do vereador Paulo Henrique (PV).
 
O objetivo é discutir políticas públicas que tragam a diminuição das temperaturas nas ilhas urbanas de calor, com implantação de medidas urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas em nossa Capital. 
 
O fenômeno das ilhas urbanas de calor é conhecido da ciência e não tem só relação com a modernização intensa das cidades, mas também é um efeito das mudanças climáticas no planeta. As ilhas urbanas de calor podem ser definidas como as áreas urbanas em que as transformações promovidas pelo homem na paisagem provocam aumento real da temperatura, se comparada ao mesmo local em ambiente rural. 
 
A questão das ilhas urbanas de calor não se refere somente ao desconforto cotidiano da população, mas uma em cada três mortes em decorrência do calor foram causadas pelas mudanças climáticas, podendo esta porcentagem chegar a 77%, segundo estudos. Além do desconforto térmico, as temperaturas tão altas também são negativas para a economia, já que 10% do consumo mundial de eletricidade vem da busca de refresco no calor. 
 
A audiência pública é a primeira etapa de uma série de ações parlamentares a serem realizadas para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas no combate aos efeitos das mudanças climáticas. Participarão da audiência pública pesquisadores de renome com trabalhos científicos dedicados à compreensão do fenômeno das ilhas urbanas de calor e que têm desenvolvido estratégias concretas a serem convertidas em políticas públicas municipais.
Também estarão presentes gestores municipais do Meio Ambiente, representantes da sociedade civil organizada que atuam em ações de reflorestamento e arborização e das lideranças comunitárias, entre outros que ajudarão na propositura do “Programa Ilhas Verdes”, que tem como meta a promoção de diversas medidas do Poder Público para a amenização microclimática através do reflorestamento e outras ações dentro das ilhas urbanas de calor.
O Programa Ilhas Verdes é uma iniciativa do mandato do vereador Paulo Henrique que, com a parceria do prefeito Emanuel Pinheiro e do Executivo municipal, busca mapear as ilhas urbanas de calor em nossa cidade e desenvolver medidas e estratégias para amenizar a sensação climática e até reduzir as temperaturas nas áreas apontadas.
 
Para o vereador Paulo Henrique, como liderança do Partido Verde no Estado, a questão das mudanças climáticas e, especialmente o combate ao fenômeno das ilhas urbanas de calor, devem ser pensados com urgência em nossa cidade. 
 
“Cuiabá já foi chamada de Cidade Verde, recuperar este título e promover a melhoria na qualidade de vida de nossa população é um desafio que assumi desde o primeiro dia de mandato. Esta iniciativa é um serviço ambiental de grande importância para o bem-estar da sociedade, com reflexos relevantes para a humanização da cidade e qualidade de vida de seus habitantes”, afirmou. 
 
O endereço eletrônico da Câmara Municipal de Cuiabá é http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/ para acompanhamento ao vivo da audiência pública.

Gabinete Vereador Paulo Henrique

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Comissão aprova projeto que obriga a divulgação de informações sobre obras paralisadas

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A Comissão de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou três pareceres a projetos de lei durante a 6ª reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro.
Entre as proposições aprovadas, está o processo n° 269/2021 que obriga o Executivo a divulgar informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos e o período de interrupção da obra, no site oficial do Município. A matéria, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos), também solicita a divulgação da nova data de entrega e os dados do órgão público ou da concessionária responsável pela obra.
O relator do projeto na comissão, vereador Dídimo Vovô (PSB), destacou a importância da propositura para que a população, que mais sofre com as paralisações, tenha acesso à informação e possa acompanhar o andamento da obra de forma simples e transparente.
“Quanto ao mérito, o projeto de lei é conveniente quando seu conteúdo jurídico produz resultado que atenda à finalidade pretendida, que é a satisfação do interesse público. Nesse aspecto, a proposta legislativa é extremamente importante, pois premia a transparência e publicidade no trato com as coisas públicas, principalmente no que tange ao trabalho com obras públicas”, diz trecho do voto do relator.
Também foi aprovado pelos membros da comissão o projeto n° 106/2021 que dispõe acerca da divulgação e inserção de informações, legislações e contratos relacionados à Covid-19 no Portal Transparência Coronavírus do município.
A matéria n° 265/2021 que regulamenta o § 1° do artigo 49 da Lei Orgânica recebeu parecer favorável. A proposta proíbe o uso de logomarcas, slogans ou qualquer outro símbolo em bens públicos que associem, de qualquer forma, a figura do gestor público ou de períodos administrativos.
O autor da propositura, vereador Dídimo Vovô, sugere que os bens públicos, móveis e imóveis, sejam identificados pelas cores da bandeira, pelo selo e brasão oficial do Município de Cuiabá.
Veja a íntegra dos projetos analisados pela comissão no link:  https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/2185/id_assunto_item/9101
Assista a reunião: https://youtu.be/Jcqf85z1BP4

Secom Câmara

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