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Webinar discute caminhos para conter a corrupção durante a pandemia

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O Metrópoles e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promovem em 27 de setembro (segunda-feira), a partir das 14 horas, o webinar “A pandemia e o vírus da corrupção: o combate à Covid-19 como terreno fértil para irregularidades”. O evento contará com a presença de autoridades que debaterão sobre formas de aumentar a fiscalização para diminuir desvios e irregularidades durante a pandemia nas diferentes esferas do Estado. Também irá tratar sobre os mecanismos capazes de minimizar falcatruas em compras emergenciais e mostrar exemplos bem-sucedidos praticados no Brasil e no exterior.

Entre os convidados que fazem parte da mesa de debates estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o senador Rogério Carvalho (PT-SE); e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga.

Problema emergencial

De abril de 2020 a agosto de 2021, a Polícia Federal promoveu mais de 100 operações de repressão ao desvio e à utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atinge aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Esses dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, desde abril do ano passado, a PF cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da Federação. Os valores apreendidos beiram os R$ 190 milhões.

 

No entanto, o tema corrupção vai além dos atuais tempos de pandemia, o que favorece uma discussão mais ampla sobre o assunto. Estima-se que, pelo menos, 2,3% de tudo o que é investido na saúde se perca com fraudes. O orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 680 bilhões.

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Por ano, o país perde pelo menos R$ 22,54 bilhões com desvios. Isso foi o que apurou o Instituto Ética Saúde (IES) – que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgãos reguladores do governo.

O webinar é uma realização do Metrópoles e da Anape. Siga tudo pelas redes sociais do portal (Facebook e Youtube). Não é necessária a inscrição e a participação é gratuita. Acompanhe a página do evento e fique por dentro!

A pandemia e o vírus da corrupção: o combate à Covid-19 como terreno fértil para irregularidades

Data: 27 de setembro
Horário: 14h
Transmissão: Youtube e Facebook

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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