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“Não estou correndo atrás”, diz Eduardo Botelho sobre possível recondução à presidência da ALMT

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Ari Miranda – Revista RDM

Após ter barrada sua reeleição ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o segundo voto favorável dos ministros da Suprema Corte para sua recondução ao cargo nesta semana, o deputado Eduardo Botelho (DEM) disse à imprensa na manhã desta quarta-feira (22), que está tranquilo e “não correrá atrás” de retornar à Presidência da Casa de Leis.

Botelho, que havia sido reeleito para o terceiro mandato de presidente da ALMT em 1º de fevereiro deste ano, teve sua posse barrada por liminar um mês depois, concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O parlamentar destacou que não fez nenhum trâmite na capital federal para que a possibilidade de recondução à presidência voltasse a existir. “Eu não tive nenhuma conversa em Brasília, inclusive nem estou acompanhando o processo. Estou bem tranquilo quanto ao caso, e se for pra eu reassumir o cargo, desde que naturalmente, eu reassumo. Agora correr atrás, procurar assessoria jurídica ou até mesmo ministro, isso não farei”, salientou.

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Sobre a existência de uma possível “rusga” com o atual Presidente, o deputado Max Russi (PSB), Eduardo Botelho disse que tem um bom relacionamento com o colega de parlamento e que está despreocupado sobre quem ficará com o cargo.

“Não temos nenhum problema, nada. Tanto que o próprio Max veio conversar comigo, dizendo que correria atrás pra permanecer na presidência, e eu entendo que esse é um direito dele. Se ele permanecer no cargo, pra mim está tudo bem, se eu retornar, está tudo bem também. O que mudaria seriam só os postos de trabalho, porque a função do presidente da casa e do primeiro-secretário é conjunta, algo que acontece em parceria”, destacou Botelho, que ocupa atualmente a primeira-Secretaria, anteriormente ocupada por Russi.

ENTENDA O CASO

A ação que acabou impedindo a posse de Eduardo Botelho, foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a reeleição de Eduardo Botelho para seu terceiro mandato de presidente na ALMT.

No processo, a PGR questionou a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, visto que a Constituição Federal impede este tipo de conduta no Congresso Nacional e que as assembleias legislativas e cãmaras municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição.

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O julgamento foi retomado no dia 17 deste mês. Na oportunidade, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do presidente do Supremo e pediu vista do processo, que foi para análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (21).

Antes mesmo da abertura de divergência por Mendes, outro ministro do STF – Ricardo Lewandowski – já havia votado a favor da recondução de Eduardo Botelho à presidência da Assembleia Legislativa, somando 2 votos a 1.
A retomada do julgamento ainda não tem data marcada, e ainda falta o posicionamento de mais sete ministros da Suprema Corte.

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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