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Marcia Pinheiro recebe ministra Damares para o lançamento da pedra fundamental da “Casa da Mulher Brasileira”

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O combate à violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Governo Federal, Estadual e Municpal. E uma das estratégias para enfrentar o problema é a “Casa da Mulher Brasileira“. A meta é abrir novas unidades no país, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para isso, o projeto que cria a “Casa da Mulher Brasileira” foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente.

A “Casa da Mulher Brasileira” é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. Ela reúne num mesmo local diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Juizado de Violência Doméstica. Tem também alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

No local, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.

A pedra fundamental da “Casa da Mulher Brasileira“ será lançada neste sábado (18) com a presença da ministra Damares Alves. O evento acontece às 14h, no terreno próximo a Casa de Amparo. O serviço propõe um atendimento humanizado e integrado para as mulheres que estão em situação de violência.

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Recursos

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável por coordenar a implementação da “Casa da Mulher Brasileira“ em todo o país, já empenhou R$ 1,5 milhão para a construção da unidade na capital mato-grossense. Agora, a Caixa deve analisar o plano de trabalho com base nas diretrizes e requisitos para a celebração do contrato e o repasse dos recursos para o município. Se não houver problemas, o contrato é assinado.

Além disso, a cidade deverá atender às cláusulas relacionadas a título de propriedade do terreno, projeto de engenharia e licença ambiental. Logo após, o recurso será liberado e a obra fiscalizada pelo banco.

Cuiabá será o primeiro do Estado a contar com uma unidade do programa, que é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ficará no bairro Alvorada. A construção será feita com recursos federais por meio de uma emenda do deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, o Emanuelzinho (PTB).

O espaço vai integrar diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo espaço, como apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Defensoria Pública, entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.

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No Brasil, são oito unidades da “Casa da Mulher Brasileira“: duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).

Ligue 180

Por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, é possível fazer qualquer denúncia de violência contra a mulher. O canal, gratuito e confidencial, recebe denúncias de violência e reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher. E também orienta as mulheres sobre direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

A central funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de outros países.

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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