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Centro de Triagem atenderá três vezes por semana até o dia 15 de outubro

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Em atividade há mais de um ano, o Centro de Triagem Covid-19 dará início ao cronograma de desligamento da unidade. A partir da próxima segunda-feira (20.09), o serviço passará a funcionar somente às segundas, quartas e sextas-feiras e se estenderá até o dia 15 de outubro, quando encerrará a atividade.

O desligamento ocorre após a diminuição de casos, hospitalizações e óbitos por coronavírus em Mato Grosso. Instalado na Arena Pantanal, o Centro auxiliou a Atenção Básica da Baixada Cuiabana com testagem em massa, realização de exames e fornecimento de medicamentos após prescrição médica.

“O Centro de Triagem é um serviço complementar do Estado, mas esse tipo de atendimento sempre foi atribuição dos municípios. A partir de agora, seguiremos auxiliando os municípios de outras formas, pois houve tempo suficiente para que eles se estruturassem para atender toda a demanda”, explicou a secretária estadual de Saúde em exercício, Kelluby de Oliveira.

Após a desativação da unidade, a testagem e o atendimento primário da população deverão ser prestados pela Atenção Básica dos municípios, que é responsável pela execução destes serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O Centro de Triagem já realizou 233.280 atendimentos. Os dados mais recentes mostram que, de 22 de julho de 2020 a 13 de setembro de 2021, 40.023 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus, 135.615 tiveram o resultado negativo e 57.642 apresentaram quadro suspeito da Covid-19.

No mesmo período, foram realizadas 14.836 tomografias, exame de avaliação dos pulmões que auxilia no diagnóstico e tratamento da doença.

Fonte: GOV MT

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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