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Com habilidade e planejamento, os projetos sociais desenvolvidos por Virgínia Mendes são referência no país

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Os projetos e ações encabeçados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, têm repercutido em Brasília junto ao terceiro setor voltado às ações sociais antecipando o pós-pandemia.

As atividades desempenhadas por meio da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc), gerida pela secretária de Estado, Rosamaria Carvalho e, acompanhadas de perto pela primeira-dama, chegou a chamar a atenção da primeira-dama do país, Michele Bolsonaro e da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a ponto de algumas ações do governo federal se espelhar no modelo adotado e executado em MT.

Virginia Mendes não ocupa nenhum cargo público na gestão do governador Mauro Mendes, ela atua de forma voluntária, criando novos projetos sociais e executando várias ações e programas no executivo estadual. Desde o início, Virgínia deixou claro que a sua principal missão é com o social, com um olhar sempre atento à população mais vulnerável, ela tem atuado de forma direta e intensa em prol de diversas causas, com o apoio das secretarias do Governo, e ainda, com o respaldo de boa parte dos deputados estaduais, federais e senadores. A primeira-dama do estado demonstra habilidade em articular e agregar parcerias nos diferentes segmentos da sociedade

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Entre os programas de ação social estão: Vem Ser Mais Solidário; Ser Família; Ser Criança; Ser Idoso; Ser Criança; a criação da Delegacia 24 horas da Mulher; programa Mais Habitação; implantação da Carteirinha do Autista; Ser Inclusivo; Ser Cidadão Indígena; Programa Aconchego; Bazar Solidário, Arena Encantada; Casamento Abençoado; Cartão Ser Família Emergencial, dentre outros projetos.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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