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Vidros adequados são instalados no Aquário Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Obras e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, está realizando a reforma do Aquário Municipal Justino Malheiros, localizado ao lado do Museu do Rio, no bairro do Porto. Os vidros especiais, com especificidades técnicas coerentes com a pressão da água estão sendo instalados. Após isso, a obra segue para reconfiguração da estrutura física e climatização.

“O espaço foi inaugurado, mas, de lá pra cá precisou de reformas e troca dos vidros por outros com material mais apropriado. Tivemos um pouco de dificuldade em encontrar o vidro com a qualidade que o aquário precisa, mas enfim eles chegaram e estão sendo instalados para então, dar continuidade a obra e entregarmos o quanto antes esse equipamento cultural e educativo para a população, que vai ser um grande fomentador do turismo local”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A reforma está na fase de instalação dos vidros. Dispostos como corredores horizontais aquáticos, o aquário é selado por 66 peças de vidro do tipo float temperado e laminado, respeitando as condições de segurança e qualidade de visibilidade do público. A compra foi adquirida via pregão eletrônico de n° 62/2019, com a empresa Bazzoni Comércio de Vidros Eireli.

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Conforme o secretário de Obras Pública e vice-prefeito, José Roberto Stopa, o aquário vai abrigar peixes de espécie de água doce, pertencentes a bacia do Pantanal, como piranha, dourado, pintado, piraputanga, cachara e lambari.

“A equipe da Secretaria de Obras tem trabalhado com o máximo cuidado na instalação dos vidros para que a visibilidade do visitante seja excepcional. Algumas peças já foram instaladas, a cenografia da flora aquática foi colocada e fizemos o teste com água que correu perfeitamente. Além de um espaço turístico, será um espaço educativo, como professor, enxergo o ambiente como uma oportunidade de levar conhecimento da nossa fauna e da importância da preservação ambiental para as crianças e população visitante em geral”, disse o vice-prefeito José Roberto Stopa.

Após instalação dos vidros, a estrutura física receberá a colocação de forro, piso, uma nova fiação elétrica e sistema de climatização. No espaço será construído também um auditório para reuniões e palestras. Para manutenção da vida dos peixes, o aquário possui filtragem e medidor de temperatura da água e contará com biólogos experientes para dar suporte aos animais aquáticos e também aos futuros visitantes.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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