Destaque

Brasil, o país das vacinas

Publicado

na

Um país com tantos superlativos que o Brasil detém perante o mundo jamais poderia se permitir estar na dependência das grandes potências. Pelo contrário: somos uma nação predestinada e pronta para sentar-se à mesa com os grupos mais restritos, como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia.

Para ficar em alguns exemplos: o Brasil é o maior detentor de bacias de água doce do mundo e possui a 9ª maior reserva de petróleo do planeta. Aqui abrigamos expressivas realizações na exploração mineral, construção de aviões, siderurgia, engenharia, telecomunicações, máquinas elétricas, alimentos e bebidas.

Somos a sexta maior população e temos a quinta maior extensão de terra do mundo. Abrigamos a maior biodiversidade do planeta, um litoral de mais de 7.000 quilômetros, que permite um fácil escoamento da produção para o oceano Atlântico através dos vários portos existentes no país, e uma diversidade climática que propicia variada produção agrícola e industrial. Sim, o agronegócio do Brasil ajuda a alimentar boa parte do mundo, se colocando em posição estratégica quando se trata de segurança alimentar.

Agora, nos preparamos para mais uma conquista espetacular: dar ao mundo, em seu momento mais agudo, uma das mais magníficas contribuições para a história da humanidade, que é a oferta de vacinas contra o novo coronavírus.

A partir do cenário que está sendo construído, é possível afirmar que o Brasil terá vacinas suficientes para imunizar toda a população, aproveitando sua fenomenal experiência em campanhas de imunização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, ao mesmo tempo, ajudar os países vizinhos com a oferta de imunizantes, formando, com isso, uma robusta barreira sanitária contra o vírus.

Leia Também:  EUA querem Brasil como aliado para reformar OMS

É fato que a pandemia, lastimavelmente, pegou o Brasil – e o mundo – de forma surpreendente. Com as doenças endêmicas sob controle, nosso parque industrial de produção de vacinas se resumiu a dois institutos de pesquisas, o Butantan, em São Paulo; e a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Por outro lado, cumprindo a vocação econômica, o Brasil se transformou no maior produtor de vacinas de saúde animal do planeta, ofertando produtos eficazes para grande parte dos países aplicarem em seus rebanhos.

Foi diante dessa capacidade excepcional que nos esforçamos – e garantimos com a Lei 14.187/2021, sancionada a partir de projeto de lei de minha autoria – as condições para que o Brasil possa converter essas plantas industriais para a produção de vacinas contra a Covid-19. São 400 milhões de doses possíveis de serem entregues em um prazo de apenas 90 dias. Basta, para tanto, que os esforços diplomáticos e de regulamentação se concentrem na transferência de tecnologia.

Na busca de vacinas 100% nacionais, vale destacar os melhores esforços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que vem desenvolvendo duas matrizes, cuja tecnologia poderá ser empregada nessas plantas industriais ligadas ao agro. Para isso, trabalhamos intensamente de modo a assegurar os recursos necessários no Orçamento do Governo, não permitindo qualquer tipo de corte. Insisto: devemos e acreditamos nos nossos pesquisadores, nos nossos cientistas.

Leia Também:  Vacinas e patentes

Essa independência de vacinas caminha a passos largos, como desejamos e pensamos. Além da fabricação de vacinas Covid-19 em fábricas de produtos veterinários, Butantan e Fiocruz avançaram na ampliação de suas plantas industriais. O Butantan promete mais 100 milhões de doses por ano, enquanto a Fiocruz garante 5 vezes mais imunizantes que hoje.

E agora, na condição de relator da Comissão Temporária da Covid-19, que se transformou numa espécie de vanguarda politica em busca de vacinas, recebo da Pfizer documento em que informa ter assinado, junto com a BioNTech, uma carta de intenção com a empresa farmacêutica de origem brasileira Eurofarma para produção ao Brasil e a outros países da América Latina da vacina da Pfizer e BioNTech contra a COVID-19, ComiRNAty. Com plena capacidade operacional, eles informam que a produção anual no país excederá 100 milhões de doses.

Em suma, estão criadas as condições para, em pouco tempo, com vacina no braço, vencermos aqui no Brasil a pandemia, ajudar nossos irmãos vizinhos, e retomar a normalidade para avançar sobre a proposta de levar a nossa nação aos grupos mais expressivos do mundo. Até lá, distanciamento social, máscara e álcool em gel.

Wellington Fagundes é senador eleito pelo PL de Mato Grosso e relator da Comissão Temporária da Covid-19

Destaque

Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

Publicado

na

Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

Leia Também:  Prefeitura incentiva a piscicultura no Cinturão Verde e vem consolidando a atividade com o Programa Peixe Santo

O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

Continue lendo

PUBLICIDADE

POLÍTICA

ECONOMIA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA