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Primeira-dama busca arrecadar cinco mil kg alimentos por dia com ‘Dia D’

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O Núcleo de Apoio à Primeira-dama, Márcia Pinheiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, projeta arrecadar em torno de cinco mil quilos de alimentos por dia, a partir do ‘Dia D’  na campanha Vacina Solidária, previsto para primeira quinzena de setembro.

A ação, idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, tem o objetivo de sensibilizar a população para a doação de alimentos durante o ato de imunização contra a Covid-19. A contribuição não está condicionada à vacinação sendo uma ação social voluntária para ajudar famílias em vulnerabilidade social afetadas pela pandemia.

“A doação de alimentos durante a vacinação da população é um case nacional que todas as cidades estão aderindo. Cuiabá foi pioneira no Centro-Oeste e outras cidades do interior seguiram a capital porque acreditamos na solidariedade da população que também tem a sua parcela de responsabilidade com as pessoas menos favorecida”, frisou a primeira-dama.

A campanha, lançada em abril,  já arrecadou mais de dez toneladas de alimentos distribuídos, via secretaria, para 52 instituições sociais, comunidades carentes e grupos organizados. Podem ser doados alimentos não perecíveis, dentro do prazo de validade para garantir o período de entrega às famílias para bom uso dos produtos. Alimentos como arroz, feijão, óleo, macarrão, farinha, leite em pó, café, entre outros, são os mais essenciais.

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Segundo a primeira-dama Márcia Pinheiro, essas ações de caráter assistencial são necessárias em virtude do agravamento da situação social do país em virtude da pandemia, entretanto ela não é o principal ponto de atuação do núcleo social da Prefeitura de Cuiabá.

“Nós precisamos analisar que a pandemia agravou a questão econômica no país, além do desemprego e falta de renda para população mais carente. Nesse panorama são necessárias ações assistenciais como a entrega de alimentos aos menos favorecidos. Entretanto, o nosso objetivo principal é dar condições para essas pessoas comprarem seus próprios alimentos e serem menos dependentes do poder público”, explicou.

Entre as ações sociais de destaque, nesse sentido, está o programa Qualifica Cuiabá que já certificou mais de 5 mil pessoas, sendo 3,5 mil mulheres, para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. A meta da atual administração é capacitar 10 mil pessoas até o último ano de gestão em 2024.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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