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Emanuel entrega Praça da República com visual renovado e características históricas preservadas

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Seguindo o planejamento de revitalização do Centro Histórico da Capital elaborado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a Prefeitura de Cuiabá finalizou a obra de requalificação da Praça da República. Por meio de um trabalho cuidadoso, com respeito ao patrimônio histórico municipal, o espaço recebeu uma série de intervenções, melhorando o visual e garantindo o resgate de uma estrutura que faz parte da vida do povo cuiabano.

A obra foi coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. No local foram realizadas ações como a de jardinagem, pintura, instalação de iluminação de LED, novos bancos e lixeiras. Além disso, parte do piso lateral, que há anos estava danificado, foi completamente reconstruído.

Também por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o piso de pedras portuguesas foi mantido na praça, garantindo a preservação da rica história que o local carrega. “A Praça da República está no coração da nossa cidade. Um espaço tradicional que deve ser preservado e cuidado com muito carinho. Foi isso que procuramos fazer com essa obra. Garantir um visual rejuvenescedor para o local sem apagar sua história”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

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A entrega do espaço faz parte do plano de trabalho montado pelo chefe do Executivo, que tem resultado na revitalização e construção de novas praças públicas. Esse projeto vem sendo realizado desde o ano de 2017 por Emanuel e já resultou em mais de 120 praças entregues, somado com dois novos parques públicos. Levando em consideração apenas o ano de 2021, a Praça da República é o 9º equipamento inaugurado pelo prefeito em seu novo mandato.

“Esse é um trabalho que já vinha sendo realizado a todo vapor. Quando o prefeito Emanuel Pinheiro nos deu a missão de comandar a Limpurb, ele traçou a meta de continuarmos avançando com esse programa. É uma iniciativa democrática, que atende os bairros mais afastados, constrói novas praças, mas que não se esquece dos espaços já existentes”, destaca o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues.

Já foram entregues, completamente revitalizadas, as praças Alberto Novis, Senhor dos Passos, Caetano Albuquerque, da Mandioca, Alencastro, Ipiranga, Maria Taquara, Bispo Dom José, Escadaria do Beco Alto. “Há pouco tempo também entregamos o famoso Beco do Candeeiro completamente revitalizado e que hoje está sendo ocupado pela população. Nosso trabalho é focado em devolver esses espaços para o cuiabano, para que ele volte a sentir orgulho de frequentá-los”, finaliza Emanuel Pinheiro.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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