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Cuiabá e médio Norte se preparam para crescimento econômico com extensão da ferrovia Senador Vuolo

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Prospectando o desenvolvimento econômico que a extensão da ferrovia Senador Vuolo vai trazer aos municípios e região do médio norte, gestores municipais se reuniram em visita ao terminal ferroviário de Rondonópolis na última segunda-feira (09). O encontro entre Prefeitura de Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste e Rondonópolis foi momento de troca de experiências e união de forças para o futuro próximo de geração de emprego, renda, industrialização e melhoria na qualidade de vida por onde o traçado ferroviário vai passar.

Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo evidenciou as transformações do município de Cuiabá, já como planejamento para receber o terminal ferroviário, como o andamento das obras da Avenida Contorno Leste, a revisão do Plano Diretor Municipal e o Programa pra Frente Cuiabá, que tem por objetivo iniciar o processo de construção de uma cidade que explora todas as suas capacidades, desde a capacitação profissional do capital humano, até o investimento na zona rural, no pequeno empreendedor e na atração da iniciativa privada para fixação na Capital por meio de incentivos.

“São 46 anos de luta para que este momento da chegada da ferrovia a Cuiabá se tornasse realidade. Agora precisamos estar preparados para todos os avanços que os trilhos trazem. Em Cuiabá já estamos realizando a revisão do Plano Diretor, política importantíssima para o planejamento da cidade de acordo com seu crescimento territorial e econômico. É uma alegria muito grande estar neste terminal e levar as impressões para a nossa Capital. Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro convido a todos os municípios da baixada cuiabana e do Vale do Rio Cuiabá para conhecerem este terminal, da tão sonhada ferrovia que em breve será realidade e promoverá uma grande transformação no crescimento e garantindo que Cuiabá e toda a região se insiram em um novo ciclo de desenvolvimento econômico”, disse o o secretário Francisco Vuolo.

A união dos prefeitos do médio norte de Mato Grosso é decisiva para integrar o crescimento proporcionado com a extensão dos trilhos como região, de forma coletiva, criando um corredor de desenvolvimento ao longo do traçado da ferrovia Senador Vicente Vuolo.

“Os municípios que terão os terminais de carga serão muito beneficiados, a exemplo da saída de Rondonópolis com o braço em Cuiabá, Primavera do Leste e Nova Mutum ganharão muito com isso, terão muito crescimento e uma economia mais forte. A união dos municípios vai fortalecer a vinda deste trecho importante da ferrovia de Rondonópolis até o norte do estado de Mato Grosso e é muito importante que apoiem esse projeto, não somos contra qualquer outra ferrovia, apenas estamos entendendo que elas são importantes e visitamos o terminal da Rumo porque achamos interessante a expansão deste trecho”, disse o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.

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De acordo com informações da Rumo Logística, empresa que opera o terminal em Rondonópolis, cerca de 25% do carregamento de algodão do estado já é escoado via ferrovia. O pátio do terminal tem capacidade para 750 caminhões, com estrutura para descanso e exames médicos aos caminhoneiros.

Por dia, 800 vagões de grãos e farelos são carregados. O terminal já trabalha com mais de 70 clientes, transportando grãos, farelos, biocombustível, eletrodomésticos da linha branca, pisos de cerâmica, congelados, bebidas e mais recentemente foi realizado com sucesso teste para transporte de ovos.

“Essa é a ferrovia da multiplicidade, da transformação. Boa parte da balança comercial do país está aqui neste terminal. É importante mobilizar as pessoas para virem conhecer e desmistificar o funcionamento do modal ferroviário”, disse o diretor institucional da Rumo Logística, Guilherme Penin.

A Rumo Logística realiza investimentos para suprir toda a demanda de crescimento que apontam as estimativas do estado de Mato Grosso e trabalha em consonância com o meio ambiente. Além de possuir traçado menos agressivo a vegetação, é 77% menos poluente que o transporte rodoviário.

Cuiabá e os municípios do Vale do Rio Cuiabá somados, representam quase 40% do mercado consumidor, pela capital passam três principais rodovias do estado: a BR 070, a BR 364 e a BR 163. “A expansão da ferrovia até Primavera do Leste significa desenvolvimento econômico, mais competitividade, não somente no que tange ao escoamento da produção agrícola, mas também na indústria da transformação, que é algo extremamente expoente no município e o fato de termos não somente a malha ferroviária passando por Primavera, mas também o terminal, deve potencializar que essas indústrias tenham um planejamento de ampliação de sua capacidade, como é o caso do óleo da Cargil, da granja Mantiqueira, assim como a FS na produção de milho e do DDG e também da chegada dos produtos de comércio e bandeira branca para a expansão das âncoras de mercado”, pontuou o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.

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A próxima visita ao terminal ferroviário está sendo organizada entre os gestores dos municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá e será capitaneada pelo presidente do Consórcio, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.

EDITAL PARA EXTENSÃO DOS TRILHOS

A extensão dos trilhos será executada via Lei Complementar 685/2021, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que regulamenta o Subsistema Ferroviário de Mato Grosso, regulamentada por Decreto Estadual 881/2021.

De acordo com edital publicado pelo Executivo Estadual, a previsão é que a obra seja iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação e que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025.

ATO DE APOIO

Como presidente eleito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, participou no último dia 20 de julho da assinatura do manifesto de apoio a Lei Estadual 685/2021. A legislação trata da expansão do sistema ferroviário no estado de Mato Grosso.

Contando com o apoio do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, que tem como presidente o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, o manifesto tem como objetivo fortalecer a luta pela implantação a infraestrutura ferroviária na Capital.

São também signatários do manifesto os senadores por Mato Grosso, Jayme Campos e Carlos Fávaro, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho, A Associação de Empresários do Ditrito Industrial de Cuiabá (AEDIC), a Câmara de Dirigentes Logistas de Cuiabá (CDL), a Federação Mato-grossense de Associações de Presidentes de Bairros (FEMAB), o prefeito de Acorizal, Benancy Lemes, o prefeito de Rosário Oeste, Alex Berto, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Fêlix Pereira, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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