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Em dois anos e meio, governador cumpriu de forma total ou parcial 22 das 27 promessas de campanha

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Em dois anos e meio de gestão, o governador Mauro Mendes cumpriu de forma total ou parcial com 22 das 27 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018, sendo 12 cumpridas e 10 cumpridas em parte – 82% do total.

No pleito, conforme relatório do site G1, foram feitas promessas nas áreas de Administração Pública, Economia, Educação e Cultura, Esporte, Habitação, Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Turismo.

O Governo de Mato Grosso, todavia, discorda de algumas das avaliações feitas pelo veículo de comunicação, que colocou promessas já cumpridas como “cumpridas em parte” e “não cumpridas”, e promessas cumpridas em parte como “não cumpridas”.

Uma das promessas é a criação de programa para melhorias na infraestrutura das escolas e retomar e finalizar obras paralisadas, que consta como “cumprida em parte”, porém já foi cumprida de forma total.

O programa Mais MT Educação foi lançado em outubro do ano passado como parte do Mais MT, o maior programa de obras e ações da história do estado, que prevê investimentos de R$ 442 milhões para esta finalidade até 2022.

Exemplo disso é que, até o momento, 4 novas escolas estaduais já foram entregues e outras 32 estão em andamento/projeto; foram entregues reformas completas em 16 escolas, com outras 6 em execução e 18 em projeto; além da entrega da climatização em 55 escolas, com mais 110 em execução e 135 em projeto.

Também consta como “cumprida em parte”, mas já foi cumprida, a promessa de pavimentar, recuperar e realizar a manutenção de rodovias estaduais com recursos do Fethab e fazer uma Parceria Público-Privada (PPP).

Durante a gestão, já foram entregues 825 km de asfalto novo e mais 1500 km estão em andamento; 850 km de asfalto recuperado e mais 400 km receberão ordem de serviço nos próximos dias; além de outras centenas de quilômetros de recuperação asfáltica.

Ainda foram concedidos 931 km de rodovias estaduais à iniciativa privada e 739 km de pavimentação e manutenção estão sendo feitos via PPPs. Lembrando que Mato Grosso é o estado que realiza, no momento, o maior programa de infraestrutura rodoviária do Brasil.

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Outra promessa que consta no relatório como “não cumprida”, mas já foi cumprida, é a implantação de um programa para melhorar os pontos turísticos. O programa Mais MT Turismo, de igual forma, foi lançado como eixo do Mais MT.

O programa prevê a construção de seis orlas turísticas, além de investimento de R$ 120 milhões para a melhoria da infraestrutura, do acesso e da conectividade nos pontos turísticos. Os projetos já estão em fase de licenciamento e as tratativas com as operadoras de internet estão sendo feitas.

O Mais MT Turismo ainda traz previsão de R$ 50 milhões para financiamento de projetos turísticos, R$ 46,7 milhões para o desenvolvimento do Turismo no Pantanal, e R$ 67,5 milhões para melhorias no Portão do Inferno, Cachoeira Véu de Noiva e na Baixada Cuiabana como um todo. As obras para os pontos turísticos em Chapada dos Guimarães aguardam a liberação do ICMBio.

Na área da Educação e Tecnologia, consta como “não cumprida” a implantação do Parque Tecnológico em Várzea Grande. Todavia, a promessa já foi cumprida em parte, pois a ordem de serviço para a construção do parque foi dada em maio de 2020. As obras estão em andamento e, em fevereiro deste ano, o Governo firmou parceria com a Prefeitura de Várzea Grande para acelerar o empreendimento.

No segmento esportivo, consta como “não cumprida” a promessa do Plano Estadual de Esporte e Lazer. Porém, o plano já foi elaborado e finalizado, após vários estudos, reuniões e audiências públicas com o setor, e agora aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado, que vai analisar a legalidade e constitucionalidade do documento. Após, retorna à Casa Civil do Governo para remessa à Assembleia Legislativa.

Também já foi parcialmente cumprida a criação de um programa de apoio à construção e implantação de Planos e Sistema Municipais de Cultura.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) desenvolve, continuamente, ações de apoio junto aos gestores de cultura dos municípios para que os mesmos possam criar e implantar o CPF da Cultura, que são os Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Políticas Culturais.

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Dentre as ações estão reuniões e visitas periódicas com os gestores municipais. Além da realização de capacitações como a que está com inscrições abertas, “Gestão Pública da Cultura”. Também é realizada a Conferência Estadual de Cultura, que reúne os gestores para tratar de todos os temas que envolvem a política pública de cultura.

Confira as promessas já cumpridas e cumpridas em parte:

CUMPRIDAS

1 – Pagar servidores, fornecedores, poderes e repasses obrigatórios em dia
2 – Criar um programa de desburocratização, simplificação da legislação tributária e ambiental
3 – Implantar Previdência Complementar para os novos servidores e opcional para os servidores nomeados
4 – Oferecer pós-graduação e bolsas de estudos a professores
5 – Criar programa para melhorias na infraestrutura das escolas e retomar e finalizar obras paralisadas
6 – Implantar um programa de pavimentação urbana e de sinalização
7 – Pavimentar, recuperar e realizar a manutenção de rodovias estaduais com recursos do Fethab e fazer uma Parceria Público-Privada
8 – Retomar obras do Hospital Universitário Júlio Müller
9 – Repassar em dia recursos aos municípios para a saúde
10 – Criar o programa Tolerância Zero
11 – Instituir o Observatório Estadual da Violência
12 – Implantar um programa para melhorar os pontos turísticos

CUMPRIDAS EM PARTE

1 – Cortar cargos comissionados e extinguir secretarias
2 – Ampliar as exportações em quantidade, diversificação e valor agregado dos produtos
3 – Concluir o parque tecnológico de MT
4 – Implantar um programa de apoio à construção e implantação de Planos e Sistema Municipais de Cultura
5 – Criar o Conselho de Segurança Escolar
6 – Pagar a RGA aos servidores da educação e cumprir o previsto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação
7 – Concluir obras de casas populares que estão paradas e investir o dinheiro do Fethab em habitação
8 – Implantar o Plano Estadual de Esporte e Lazer
9 – Concluir as obras previstas para a Copa de 2014
10 – Concluir as obras rodoviárias, paralisadas ou em andamento em MT

Fonte: GOV MT

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Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de sopão, entrega alimentos e cobertores para 200 famílias

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A primeira-dama Márcia Pinheiro participou da ação de sopão, nesta sexta-feira (30), no bairro Jardim Vitória. Os trabalhos integraram o terceiro dia da Força Tarefa de Enfrentamento ao Frio, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, que contou com 17 frentes de atuação por toda a  capital.
Segundo ela, a ação integrada de diversas secretarias já tem balanço positivo pelo raio de alcance em um curto espaço de tempo de 3 dias. “Essa soma de esforços coordenados para o combate à rigorosa frente fria, que apontava a meteorologia, mostrou a capacidade da prefeitura na sua atuação emergencial que visa minimizar o frio e a fome de centenas famílias em vulnerabilidade social”, frisou Márcia.
Somente na frente de atuação do bairro Jardim Vitória, cerca de 200 pessoas, das 2.122 famílias prevista para serem atendidas nesse terceiro dia, foram acolhidas com a triagem social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, além dos benefícios emergenciais entregues com donativos.
“Realizamos esse sopão há muitos anos e estamos agradecidos à primeira-dama e ao prefeito por esse suporte com todos esses alimentos e cobertores. Mostra a atuação da prefeitura e o cuidado com as nossas pessoas”, elencou Alto Anunciação, idealizador da ação social na região.
Desde o início da frente fria, na última quarta-feira (28), já foram entregues mais de 3,5 mil donativos entre cestas de alimentos, cobertores, kits de higiene, roupas e itens de frio, além de absorventes da campanha Cuiabá Por Elas da Secretaria Municipal da Mulher.
A intitulada Força de Enfrentamento ao Frio é uma ação coordenada pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama, em conjunto com diversas secretarias municipais. A medida é realizada todos os anos, entretanto com a previsão meteorológica de frio rigoroso, foi pensado num trabalho mais acentuado.
“Todas previsões apontavam para um frio fora do comum e vimos a necessidade de ampliar aquilo que já vinha sendo realizado ano após ano. O acolhimento da população de rua e das famílias em vulnerabilidade social já faz parte da rotina da prefeitura durante todo ano, entretanto se viu esse esforço mais especializado em virtude da forte frente fria”, explicou a primeira-dama.
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