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Prefeito de Cuiabá prorroga decreto sobre medidas de biossegurança para prevenir o contágio pelo coronavírus

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou novo decreto prorrogando as medidas temporárias e emergenciais de biossegurança visando a prevenção do contágio pelo coronavírus. O Decreto 8.516/2021 de 02 de julho de 2021 passa a vigorar a partir de segunda-feira (5) quando será publicado na Gazeta Municipal. Dessa forma, as medidas já previstas por meio do Decreto nº 8.340 de 14 de maio de 2.021 irão vigorar no período de 5 a 19 de julho.

A normativa a ser publicada prevê que o segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda feira à sábado, inclusive feriados, das 6h às 23h, e aos domingos das 6h às 12h.

O gestor reitera que a continuidade das medidas de biossegurança é fundamental, como a de restrição de circulação de pessoas, mas os segmentos econômicos necessitam ter fôlego garantindo o sustento de milhares de famílias. Alerta ainda que as medidas previstas podem ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19.

 

Clique aqui e confira novamente a publicação da Prefeitura de Cuiabá sobre as medidas que já estão em vigor e que serão prorrogadas até a data de 19 de julho.

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Confira abaixo a íntegra do novo decreto:

 

DECRETO Nº 8.516 DE 02 DE JULHO DE 2.021.

 

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está em pleno andamento mas a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

CONSIDERANDO que o princípio da Dignidade da Pessoa Humana bem como os valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização das medidas de preservação da vida sem, contudo deixar de adotar medidas que visem amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19;

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CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

DECRETA:

Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 8.340 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º As atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda feira à sábado, inclusive feriados, das 06h:00min às 23h:00min, e aos domingos das 06h:00min às 12h:00min.”

Art. 2º O artigo 22 do Decreto nº 8.340 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 22. As medidas previstas no presente decreto vigorarão do dia 05 ao dia 19 de julho de 2021, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 em nível municipal.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor a partir de 05 de julho de 2.021.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 02 de julho de 2021.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

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Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de sopão, entrega alimentos e cobertores para 200 famílias

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A primeira-dama Márcia Pinheiro participou da ação de sopão, nesta sexta-feira (30), no bairro Jardim Vitória. Os trabalhos integraram o terceiro dia da Força Tarefa de Enfrentamento ao Frio, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, que contou com 17 frentes de atuação por toda a  capital.
Segundo ela, a ação integrada de diversas secretarias já tem balanço positivo pelo raio de alcance em um curto espaço de tempo de 3 dias. “Essa soma de esforços coordenados para o combate à rigorosa frente fria, que apontava a meteorologia, mostrou a capacidade da prefeitura na sua atuação emergencial que visa minimizar o frio e a fome de centenas famílias em vulnerabilidade social”, frisou Márcia.
Somente na frente de atuação do bairro Jardim Vitória, cerca de 200 pessoas, das 2.122 famílias prevista para serem atendidas nesse terceiro dia, foram acolhidas com a triagem social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, além dos benefícios emergenciais entregues com donativos.
“Realizamos esse sopão há muitos anos e estamos agradecidos à primeira-dama e ao prefeito por esse suporte com todos esses alimentos e cobertores. Mostra a atuação da prefeitura e o cuidado com as nossas pessoas”, elencou Alto Anunciação, idealizador da ação social na região.
Desde o início da frente fria, na última quarta-feira (28), já foram entregues mais de 3,5 mil donativos entre cestas de alimentos, cobertores, kits de higiene, roupas e itens de frio, além de absorventes da campanha Cuiabá Por Elas da Secretaria Municipal da Mulher.
A intitulada Força de Enfrentamento ao Frio é uma ação coordenada pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama, em conjunto com diversas secretarias municipais. A medida é realizada todos os anos, entretanto com a previsão meteorológica de frio rigoroso, foi pensado num trabalho mais acentuado.
“Todas previsões apontavam para um frio fora do comum e vimos a necessidade de ampliar aquilo que já vinha sendo realizado ano após ano. O acolhimento da população de rua e das famílias em vulnerabilidade social já faz parte da rotina da prefeitura durante todo ano, entretanto se viu esse esforço mais especializado em virtude da forte frente fria”, explicou a primeira-dama.
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