Opinião

Brasil e as concessões mal administradas

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O imbróglio que se transformou a concessão da BR-163, cuja duplicação, obras e serviços previstos no cronograma estão longe de serem cumpridos para o desespero dos que pagam pedágio, faz parte de um emaranhado de situações que envolvem a legislação brasileira, no caso, a Lei 8.987/1995, e da lei de parcerias público-privadas, a 11.079/2004.

Essas leis preveem inúmeras possibilidades de “cura” de uma concessão mal administrada. Ambas trazem a possibilidade de transferência temporária do ativo aos financiadores e garantidores, a possibilidade de intervenção e mesmo a sua extinção por caducidade.

Recentemente, em 2017, foi editada ainda a Lei 13.448 que previu a possibilidade de relicitação das concessões, que instituiu verdadeira espécie de devolução amigável entre a concessionária e o poder concedente, evitando-se processos de caducidade.

Apesar de se tratar quase um esporte nacional as críticas relacionadas à insegurança jurídica brasileira, a possíveis excessos das agências reguladoras sobre as concessionárias e à falta de flexibilidade do Governo na negociação com aquelas, a verdade é que há extrema dificuldade para o poder concedente retomar concessões, mesmo com falhas comprovadas das empresas que as administram.

Nos casos em que as concessionárias de serviços públicos falham em realizar os investimentos previstos ou prestam nível de serviço aquém do pactuado e esperado pelos usuários, tem sido observado como roteiro no país um acúmulo de multas regulatórias em razão dos descumprimentos contratuais. São, em quase todos os casos, dívidas impagáveis com financiadores e desafios imensos ao Poder Público para manter a prestação dos serviços enquanto se organiza uma nova licitação para a escolha de um novo operador.

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Nesses casos, não se observa interesse dos financiadores em assumir as concessões e se afigura muito difícil encontrar agentes privados interessados em assumir o controle dos ativos, pois os operadores, em geral, não buscam o poder concedente em estágio inicial dos problemas, mas somente quando já há elevado acúmulo de passivos.

Esses são justamente os casos em que se demanda flexibilidade do poder concedente na negociação contratual, celeridade e redução de passivos, sempre em benefício dos concessionários que falharam e raramente em favor dos usuários.

Esse é, por exemplo, o caso da [Via Bahia] e da Companhia Rota do Oeste, concessões da terceira rodada que frustraram seus contratos e cujas controladoras seguem cobrando tarifas dos usuários, mesmo com nível de serviço irregular e sem os investimentos previstos.

No caso da Rota do Oeste, a companhia tenta há quatro anos vender o controle da concessão e negocia há cerca de dois anos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), buscando evitar a decretação da caducidade. Paira, no entanto, dúvidas da real intenção da controladora, a Odebrecht, de ceder tal controle, uma vez que a geração de caixa anual da companhia ultrapassa os R$ 400 milhões.

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Enquanto a controladora busca a venda, negocia um TAC com a ANTT, justifica a necessidade de mais tempo e segue cobrando pedágios em detrimento da população do Mato Grosso.

Esse é apenas um exemplo do conflito de interesses que traz como consequência a extrema dificuldade do poder concedente resolver rapidamente problemas relacionados às concessões e da vulnerabilidade dos usuários quando a escolha do concessionário, por qualquer razão, não é exitosa.

Feito esses esclarecimentos, importante ressaltar que a Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) tem atuado de maneira permanente na busca de uma solução que possa dar a BR-163, como de resto das concessões, as condições adequadas e necessárias para que cumpra sua finalidade, a de ser o grande corredor de desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso e presidente da Frenlogi

Opinião

O Pódio também é para a mulher

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Nos últimos anos, o lugar das mulheres em cargos altos no mercado de trabalho vem aumentando gradativamente a passos largos. A revista Forbes Brasil listou as 20 mulheres de sucesso no Brasil em diversas em diversas áreas, todas dispostas a mudar o conceito de gênero no mercado. Segundo a revista Forbes, a lista aponta mais uma vez que a equidade de gênero na sociedade e no mercado de trabalho é um caminho sem volta. A diversidade nas empresas provou ser um poderoso fator de eficiência, inovação, criatividade, produtividade, harmonia e qualidade em todas as suas dimensões.
O assunto não quer calar, em junho a revista exame ressaltou a varejista de moda Lojas Renner como um dos destaques da 3ª edição do Guia EXAME Diversidade. Segundo a revista, como resultado, 65% dos cargos de liderança, a partir de gerência, são ocupados por mulheres. Já no mapa de sucessão, 76% das pessoas que pleiteiam postos mais altos são do gênero feminino.
O que podemos avaliar desses indicadores; em primeiro lugar é que existe consistência no trabalho de fazer com que as mulheres acreditem que possam evoluir. O melhor nesse contexto é que nós mulheres já ocupamos a gestão sem fronteiras de segmentos. No mercado automotivo de alto padrão, por exemplo, temos um inicio dessa expansão nos altos cargos. Orgulhosamente represento esse setor em Cuiabá. O caminho percorrido para chegar a este pódio foi longo, porem por quase dois anos mantenho essa conquista, e a desempenho com excelência, servindo de referência para toda a região Centro – Oeste e outros Estados, pois se tornou comum mulheres neste segmento atuando apenas como vendedoras, mas como gestoras ainda é raro. Sim sou uma das únicas, uma referência, principalmente no segmento de carros esportivos de luxo.
O motivo desta raridade é que ainda existe algo para ser driblado, o preconceito. É como se uma negociação milionária diante de Lamborghinis, Ferraris e demais super máquinas, só figurava com sucesso o estereótipo “homem de negócios”. Ledo engano e visão ultrapassada, o conservadorismo neste caso, não tem mais espaço e nem sentido. Hoje a relação mudou bastante, a figura feminina está mais familiarizada ao público masculino, apesar de serem ainda os homens a grande maioria nos altos cargos e clientes compradores de carros esportivos.
Hoje, celebro a celeridade com que a visão de mundo vem se modificando, claro, que os resultados nos ajudam neste processo, pois não se trata apenas de gênero, porem de competência. E, mesmo sabendo que a eficiência, inteligência, sagacidade e determinação fazem parte do DNA das mulheres que lutam por um espaço no “Pódio” ainda temos que lembrar o mundo a respeito, e até mesmo a nós, quando nos deparamos com olhares duvidosos. Mas, avante mulheres, não pisem no freio do seu sucesso.

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Rosi Cidram, especialista em carros de luxo

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