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Mônica Bergamo: Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou contra Lula

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O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado  a ação que discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula.

O julgamento foi suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.

Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.

O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula.

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Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Para ele, a competência para julgar os casas não era da Justiça Federal de Curitiba. Ele determinou a remessa dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro.

Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Na ocasião, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes pediu vista e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente para julgamento.

Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.

A defesa de Lula usa como argumento para apontar a suspeição o fato de Moro ter recebido e aceitado convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça. Para os advogados, isso revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

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Segundo a defesa, o Brasil assinou tratados internacionais que estabelecem diretrizes para a atuação do Estado e que asseguram o direito a um processo justo, de acordo com a lei e conduzido por juiz imparcial.

Para a defesa de Lula, isso não ocorreu com o ex-presidente. Os advogados dizem ainda que houve “manifestas ilegalidades e arbitrariedades” contra o Lula com o objetivo de afetar a imagem e a reputação dele naquele período. Como exemplos, mencionou a condução coercitiva para depoimento, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e divulgação de parte do conteúdo das conversas interceptadas.

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Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de sopão, entrega alimentos e cobertores para 200 famílias

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A primeira-dama Márcia Pinheiro participou da ação de sopão, nesta sexta-feira (30), no bairro Jardim Vitória. Os trabalhos integraram o terceiro dia da Força Tarefa de Enfrentamento ao Frio, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, que contou com 17 frentes de atuação por toda a  capital.
Segundo ela, a ação integrada de diversas secretarias já tem balanço positivo pelo raio de alcance em um curto espaço de tempo de 3 dias. “Essa soma de esforços coordenados para o combate à rigorosa frente fria, que apontava a meteorologia, mostrou a capacidade da prefeitura na sua atuação emergencial que visa minimizar o frio e a fome de centenas famílias em vulnerabilidade social”, frisou Márcia.
Somente na frente de atuação do bairro Jardim Vitória, cerca de 200 pessoas, das 2.122 famílias prevista para serem atendidas nesse terceiro dia, foram acolhidas com a triagem social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, além dos benefícios emergenciais entregues com donativos.
“Realizamos esse sopão há muitos anos e estamos agradecidos à primeira-dama e ao prefeito por esse suporte com todos esses alimentos e cobertores. Mostra a atuação da prefeitura e o cuidado com as nossas pessoas”, elencou Alto Anunciação, idealizador da ação social na região.
Desde o início da frente fria, na última quarta-feira (28), já foram entregues mais de 3,5 mil donativos entre cestas de alimentos, cobertores, kits de higiene, roupas e itens de frio, além de absorventes da campanha Cuiabá Por Elas da Secretaria Municipal da Mulher.
A intitulada Força de Enfrentamento ao Frio é uma ação coordenada pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama, em conjunto com diversas secretarias municipais. A medida é realizada todos os anos, entretanto com a previsão meteorológica de frio rigoroso, foi pensado num trabalho mais acentuado.
“Todas previsões apontavam para um frio fora do comum e vimos a necessidade de ampliar aquilo que já vinha sendo realizado ano após ano. O acolhimento da população de rua e das famílias em vulnerabilidade social já faz parte da rotina da prefeitura durante todo ano, entretanto se viu esse esforço mais especializado em virtude da forte frente fria”, explicou a primeira-dama.
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