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Ministro da Saúde libera vacinas extra contra a covid para Cuiabá

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Após pedido do prefeito Emanuel Pinheiro e articulação política do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou a destinação de doses extras de vacina contra a covid-19 para a Prefeitura de Cuiabá, em contrapartida à realização de jogos disputados pela Copa América ao longo do mês de junho na capital. A resposta foi dada pelo ministro ao parlamentar durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (9), ocasião em que gravaram um vídeo juntos, anunciando a medida. Na terça-feira (8), o prefeito e o deputado federal se reuniram pessoalmente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para defender o pleito dos cuiabanos.

“Essa demanda das vacinas com certeza nós vamos atender, com muito prazer. Eu já vou verificar com o Programa Nacional de Imunização a quantidade de doses que será remetida para a capital de Mato Grosso, a nossa querida Cuiabá. Em breve eu quero estar com você e com o povo cuiabano. O Ministério da Saúde está sempre de portas abertas”, afirmou o ministro ao deputado.

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Por sua vez, Emanuel Pinheiro Neto agradeceu a parceria e reforçou o convite para que o ministro venha a Cuiabá, juntamente com a boa notícia das vacinas extras. “Quanto mais doses para Cuiabá, melhor. Até sexta-feira devemos ter uma agenda novamente para que o ministro possa nos posicionar sobre a quantidade de doses que receberemos na nossa capital. Que a gente possa garantir da segurança e a vida da população”, disse.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou a resposta do governo federal e disse que seu maior foco, no momento, é obter a maior quantidade possível de vacinas para imunizar toda a população adulta da cidade. Ele formalizou o pedido de mais 670 mil doses, quantidade suficiente para assegurar as duas doses da população acima de 18 anos de Cuiabá. “Com muita alegria e satisfação, recebi a notícia do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, que tem desenvolvido um trabalho incansável em prol da saúde e da vida dos cuiabanos e dos mato-grossenses, de que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou que a gestão Jair Bolsonaro vai mandar mais vacinas para imunizar a nossa população! Isso representa a vitória do esforço, da união e da interlocução do nosso deputado Emanuelzinho e de todos os cuiabanos, que merecem ser beneficiados com a imunização contra a covid-19, já que um grande evento esportivo, que é a Copa América, vai acontecer em terras cuiabanas ao longo de todo o mês de junho, o que com certeza vai impactar a rotina da cidade, por mais que haja protocolos restritivos”, pontuou o gestor.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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