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Gestão Emanuel Pinheiro começa nesta sexta-feira (4) a vacinação dos profissionais da Educação

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A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta sexta-feira (4) a vacinação dos profissionais da Educação. O lançamento será as 9 horas, no Senai, localizado na Avenida XV de Novembro, no bairro do Porto, com a presença do Prefeito Emanuel Pinheiro e da secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

De acordo com informações da Secretaria de Educação, até o final da tarde de quarta-feira (2), 9. 527 profissionais da Educação já haviam se cadastrado no site da campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar.

Sobre a vacinação dos profissionais da Educação, o prefeito Emanuel Pinheiro, já havia autorizado o diagnóstico na semana passada, a fim de levantar o  número de profissionais que atuam nas redes públicas municipal, estadual e federal, filantrópicas e particulares, em todos os níveis de Ensino. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Educação junto as instituições de Ensino, cerca de 15 mil profissionais da área serão vacinados.

Durante a entrega da primeira escola cívico militar do Município, a ECIM Profª Maria Dimpina Lobo Duarte, na última quarta-feira (2), o prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre o assunto. Disse que a vacinação dos profissionais da Educação era uma prioridade da sua gestão e uma necessidade para que as atividades presenciais nas unidades educacionais possam ser retomadas com segurança, para toda a comunidade escolar.  “Antes mesmo do anúncio do Ministério da Saúde, eu autorizei a  abertura do cadastro para os profissionais da Educação serem vacinados aqui na capital do Estado de Mato Grosso”, disse o gestor.

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Somente na rede pública municipal de Educação são 6.882 servidores entre professores, Técnicos de Desenvolvimento Infantil, e demais técnicos, que atuam diretamente nas unidades.

Na Educação a vacinação será realizada de forma escalonada, a partir da Educação Infantil, para os profissionais de creche. Depois, será a vez dos profissionais do Ensino Fundamental I, em seguida do Ensino Fundamental II, Ensino Médio, finalizando com o Ensino Superior.

A orientação da Secretaria Municipal de Educação, já encaminhada aos profissionais das Unidades de Ensino, é de que acompanhem seu agendamento no site, e providenciem os documentos necessários (documento de identificação pessoal que pode ser o RG ou CNH, comprovante de endereço, QR code – retirado no agendamento online) incluindo a declaração de vínculo para celeridade do processo de vacinação.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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