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“Nós valorizamos o Esporte e a Cultura em Cuiabá; as ações estão aí para provar”, afirma Beto Dois a Um

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O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, contestou a fala do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dando conta que o Governo de Mato Grosso não investiria na capital.

Segundo o secretário, a Cultura, os artistas nunca foram tão valorizados por uma gestão estadual.

“Estamos com investimentos em editais, em pontos de Cultura e fizemos um esforço gigantesco para executar todos os recursos da Lei Aldir Blanc em Cuiabá e em todo o estado. Somente em Cuiabá foram 225 projetos aprovados, com investimento de R$ 11,4 milhões”, citou.

O gestor lembrou dos investimentos no Esporte e o pagamento “religiosamente em dia” das bolsas, algo que nunca aconteceu.

“Criamos o projeto Olimpus, com bolsas para atletas amadores e profissionais em várias modalidades, como futsal, basquete, hendebol, vôlei, atletismo, natação, wrestling, modalidades de artes marciais e contemplando também os paralímpicos. Nos próximos dias, vamos lançar a segunda fase do projeto, com o bolsa técnico, bolsa técnico nacional, internacional, prêmio de participação olímpica, prêmio medalha olímpica, além das adequações na Arena Pantanal que, sozinha, está abrigando todos os jogos da Capital”, destacou.

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Beto Dois a Um lembrou que a atual gestão reabriu muitos museus em Cuiabá que estavam fechados há tempos, como o Museu de Arte Sacra, Museu de História Natural Dom Aquino, a Casa Cuiabana e o Museu Residência dos Governadores.

Também foi destacado pelo secretário o investimento nos editais que contemplaram artistas de Cuiabá, como o Pontos da Cultura (R$ 270 mil para a Capital), o Edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-grossense (R$ 400 mil) e o Edital Festival Cultura em Casa (R$ 210 mil).

“O Estado reabre museus, valoriza os espaços culturais e investe nos artistas e atletas. As ações estão aí para provar. Quem é do setor sabe o trabalho que estamos fazendo.
Ainda neste ano teremos o Salão Jovem Arte em Cuiabá. Sem contar a MT Escola de Teatro, as capacitações que estamos fazendo para profissionalizar o audiovisual e o Programa de Aceleração de Negócios Criativos, que visa dar ferramentas para os artistas geraram emprego e renda com seu trabalho”, pontuou.

O secretário ainda mencionou as ações do Governo do Estado para auxiliar o setor da Cultura, Esporte e Lazer em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, como a entrega das cestas básicas, por meio do programa liderado pela primeira-dama Virginia Mendes, e a liberação de recursos ao setor de bares, restaurantes e eventos.

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“O Governo do Estado, com apoio da Assembleia, liberou R$ 55 milhões para crédito aos setores atingidos, especialmente os pequenos bares, restaurantes e pequenas empresas do setor de eventos. Esse valor vai dar fôlego aos setores e salvar empregos. Lembrando que o ICMS para esse segmento foi reduzido de 7% para 3% nessa gestão. Quem se beneficia de todas essas ações são os mato-grossenses e, especialmente, os cuiabanos”, finalizou.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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