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Audiência debaterá protocolos de saúde para delegação brasileira nas Olimpíadas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para debater protocolos de saúde para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Também será discutido o fomento ao esporte como política de saúde preventiva.

Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Felipe Carreras (PSB-PE); pelo 1º vice-presidente, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); e pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

“Entendemos que o Ministério da Saúde deve fomentar as práticas de atividade física como política preventiva e devemos entender como a delegação brasileira estará protegida da Covid-19 durante os jogos”, diz Carreras.

Também foram convidados para o debate:

  • o secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento, Bruno Souza;
  • a presidente da Comissão de Atletas do COB, Yane Marques;
  • o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Jonas Rodrigo de Oliveira;
  • o presidente da Comissão Nacional de Atletas, Mosiah Rodrigues.
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A audiência é interativa e vai ocorrer a partir das 14 horas, no plenário 6.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

 

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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