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MTI adota teletrabalho e revezamento durante a pandemia

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Atendendo as medidas de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelo Governo Estadual, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) estabeleceu o regime de teletrabalho para 55% dos colaboradores da empresa. O restante dos trabalhadores segue atuando em regime de revezamento. O atendimento ao público continua sendo realizado apenas de formas não presenciais.

De acordo com a Diretoria Administrativa da MTI, desde junho do ano passado, 79 dos 220 colaboradores da empresa estão em regime de teletrabalho, por se enquadrarem nos grupos de risco da Covid-19. Atualmente, 105 colaboradores da empresa estão realizando as suas atividades de casa.

Contudo, após o Decreto Estadual nº 837, que atualizou as medidas de enfrentamento à pandemia, a diretoria da MTI expandiu o teletrabalho para todos os setores da empresa.

Conforme a Portaria 026/2021, a modalidade deve ser adotada pelos jovens aprendizes e estagiários. O documento também autorizou o regime de revezamento presencial com teletrabalho, para todos os setores da empresa.

No caso de serviços e funções consideradas essenciais e prioritárias, a equipe irá fazer um revezamento para manter um quantitativo mínimo de colaboradores de forma presencial. Esses ajustes são definidos diretamente pelos gerentes das Unidades e repassados a chefia imediata.

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De acordo com a portaria, nos dias em que o empregado da escala de revezamento estiver em teletrabalho, deve permanecer acessível durante toda sua jornada laboral, mantendo a chefia imediata informada sobre a evolução das atividades.

A portaria determinou ainda que todas as reuniões, inclusive as dos conselhos, sejam realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com produção da respectiva ata e todos os efeitos legais.

“A pandemia, infelizmente, ainda não acabou. Estamos passando por um momento delicado e por isso é necessário o emprego dessas medidas. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para auxiliar o Estado na sua estratégia de enfrentamento a esta situação. É imprescindível que todos tenham consciência e adotem as medidas sanitárias, como o uso de máscaras, higiene das mãos, o distanciamento social. Precisamos que cada um faça a sua parte para que voltemos a normalidade o mais rápido possível”, afirmou o diretor presidente da MTI, Antônio Marcos de Oliveira.

A circulação de pessoas sem o uso de máscara facial permanece proibida nos interiores da empresa. Os atendimentos continuam sendo realizados por meio eletrônico ou via telefone.

COMO USAR A MÁSCARA

– Usar máscaras sempre. Quando possível, optar pelos modelos PFF2/N95

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– Nariz tem que estar totalmente coberto;

– Queixo não pode ficar de fora;

– Precisa estar justa ao rosto, sem folgas, principalmente nas laterais;

– Não usar no queixo ou no pescoço;

– Não tocar na parte da frente;

– Retirar pelos elásticos;

– Trocar a cada 3 horas, ou sempre que sujar ou molhar;

– Descartar na lixeira comum dentro de um saco fechado, se for descartável;

MÁSCARAS DE TECIDO

– Assim que removê-la, coloque a máscara em um balde com água e água sanitária e deixe por 30 minutos – a proporção é de uma colher de sobremesa de água sanitária para cada meio-litro de água potável;

– Depois, lave a máscara sem misturar com outras roupas, usando o sabão de sua preferência;

– Enxague bem, pois o cheiro forte dos produtos de limpeza pode irritar o nariz;

– Coloque para secar no sol;

– Quando estiver bem seca, passe a ferro;

– Guarde em um saco plástico limpo.

ÁLCOOL EM GEL

A UGADAM informa que disponibiliza álcool em gel para todos os setores da empresa. Os colaboradores podem solicitar a recarga dos recipientes junto a própria UGADAM.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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