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Dezesseis municípios estão com risco muito alto de contaminação pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta segunda-feira (15.03), o Boletim Informativo n° 372 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, na página 10, que 16 municípios registram classificação de risco muito alta para o coronavírus. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Cláudia, Cuiabá, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Ainda de acordo com informações do Boletim, outras 23 cidades estão classificadas na categoria de risco alto para a contaminação do coronavírus. São elas: Alto Taquari, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Caranana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Xavantina, Paranatinga, Planalto da Serra, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Sapezal, Tangará da Serra, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Foram classificadas na categoria de risco moderado para a Covid-19 um total de 40 munícios: Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Barra do Bugres, Campinápolis, Canabrava do Norte, Colíder, Colniza, Comodoro, Conquista D’Oeste, Denise, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jangada, Jauru, Juscimeira, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Mutum, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Ribeirão Cascalheira, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, São Pedro da Cipa, Tabaporã, Tesouro, Torixoréu e Vale de São Domingos.

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O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

As medidas do Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, são impositivas e devem ser adotadas pelos 141 municípios do Estado independentemente da classificação de risco.

Novo método para classificação

O Governo de Mato Grosso aprimorou o método para definir a classificação de risco dos municípios em relação ao avanço da Covid-19. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de março de 2021.

De acordo com a alteração, a taxa de crescimento da contaminação passa a levar em conta a relação entre o número acumulado de pessoas infectadas no município, no dia da divulgação do boletim, com o acumulado de 14 quatorze dias antes. Até então, a taxa levava em conta o acumulado dos sete dias anteriores.

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Outra mudança é que o cálculo dos casos ativos será feito com base na data em que o paciente apresentou os primeiros sintomas, e não mais quando foi diagnosticado com a covid-19. Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados: daqui em diante serão contabilizados todos os casos ocorridos a partir de 1º de dezembro de 2020.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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