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Mato Grosso representa 32% do saldo da balança comercial do Brasil

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Dados do Observatório do Desenvolvimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) revelam que o saldo acumulado da balança comercial de Mato Grosso representa 32% do saldo da balança brasileira. No ano de 2020 as exportações do Estado somaram US$ 18,2 bilhões. Essa incorporação colocou Mato Grosso em quinto lugar no ranking da participação dos estados brasileiros na balança comercial.

Esse resultado positivo da incorporação de Mato Grosso no saldo da balança comercial, que é a diferença entre as exportações e as importações, deve-se à ampliação das exportações estaduais puxadas por cinco produtos do agronegócio, principalmente pela soja, que representa 47,9% das exportações do Estado, e pela aquisição de insumos agrícolas.

“A tendência é de continuarmos contribuindo com a melhora do saldo brasileiro. Estamos trabalhando através do setor de Comércio Exterior da Sedec para alavancarmos com segurança jurídica e fiscal as negociações dos produtos que são produzidos aqui e com as obtenções dos produtos importados”, afirmou César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

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A afirmação do secretário tem base nas oportunidades das novas cadeias de produção. De acordo com o levantamento do Observatório do Desenvolvimento, a diversificação da produção de Mato Grosso passa pela industrialização das matérias primas, pela ampliação e organização das cadeias de frutas e polpas, feijão e pulses, bioprodutos, extração vegetal, carnes processadas, artefatos de couro, mobiliário, veganos, mineração, madeira, laticínios e biocombustíveis.

“Mato Grosso pode se tornar grande fabricante de muitos produtos. Muitas cadeias produtivas já são realidade no estado. Somos fortes na produção de muitos alimentos para além da soja e do milho. O Governo de Mato Grosso está trabalhando para contribuir com o pequeno, o médio e grande produtor e empresário. A diversificação da produção é de grande importância para toda a sociedade”, enfatizou César Miranda.

Uma das estratégias para a garantia da participação positiva de Mato Grosso na balança comercial brasileira e para alavancar os negócios com o mercado internacional é o trabalho que será realizado pelo Conselho Estadual de Comércio Exterior (Cecomex), cujos membros foram empossados recentemente e conta com representantes do governo e da sociedade civil, e trabalharão com foco no desenvolvimento do Estado.

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“Mato Grosso pode ser mais que um estado agro, pode ser agroindustrial aliado ao desenvolvimento sustentável. E este conselho pode impulsionar a concretização dessa grande oportunidade do nosso estado com criação de políticas públicas que apoiem as empresas que querem investir na exportação e/ou atividades de comércio exterior em geral”, finalizou o secretário.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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