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Brasil registrou 527 óbitos por covid-19 em 24 horas

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O Brasil registrou 527 novos óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, o total de mortes é de 246.504 desde o início da pandemia.

O número de casos chegou a 10.168.174, sendo 29.026 novos casos. Desse total, 826.187 (8,1%) seguem em acompanhamento. O número de recuperados está em patamar estável, com 89,5% das pessoas infectadas já estão curadas da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 9.095.483 pessoas são consideradas recuperadas.

No mapa estadual da covid-19, o cenário semanal permanece sem grandes alterações. São Paulo continua em 1º em infecções e óbitos, com 1.975.927 casos registrados e 57.799 mortes em decorrência do novo coronavírus. Minas Gerais e Bahia seguem em 2º e 3º lugar, com 840.315 casos e 17.714 óbitos e 653.335 casos e 11.191 óbitos, respectivamente.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil; – Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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