Coluna Bastidores da República

Ministro Fux abre ano do Judiciário: ‘Racionalidade vencerá o obscurantismo’

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REPERCUSSÃO

Em discurso considerado polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalho da Suprema Corte nesta segunda-feira, 1º. O Poder Judiciário retomou os trabalhos hoje, após pouco mais de um mês de recesso. “Presidir esse tribunal não é uma tarefa fácil. Ao desempenhá-la vivencio, ao mesmo tempo, o sentimento de jubilo e entusiasmo e, igualmente, de implacável responsabilidade.” Ele ainda lembrou alguns feitos de 2020 e criticou o negacionismo científico durante a Covid-19. Inclusive, fez um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse. “A pandemia tem testado nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais. E nos lembra que, independente de nacionalidade, de crença, de raça, classe e gênero, somos tomos humanos com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia e seus familiares que aqui ficaram”, completou Luiz Fux.

Outros ministros participaram da sessão de forma virtual. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o magistrado fez uma homenagem a Maria da Penha, que faz aniversário hoje, e elogiou a “virtualização” da Corte. “O STF caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, disse Fux ao lembrar de iniciativas criadas para driblar a crise sanitária.

OPINIÃO DE CIENTISTA

O dia está bastante movimentado na capital do país. Deputados e senadores votam presencialmente nesta segunda-feira, 1º. Mais do que o comando das pautas da Câmara e do Senado, as eleições para as mesas diretoras nesta segunda-feira, 1º, terão influência na governabilidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá pelos próximos dois anos. O sistema democrático brasileiro preconiza o poder exclusivo ao presidente da Câmara dos Deputados a autorização ou veto aos pedidos de impeachment do inquilino do Palácio da Alvorada. Até o momento, o então presidente Rodrigo Maia (DEM) rejeitou todos os pedidos para afastamento do presidente. A postura mudou neste domingo, 31, e ganhou força em Brasília a eventual abertura de processo no apagar das luzes do seu mandato como retaliação ao envolvimento do Executivo na definição na Câmara. A definição dos presidentes também impactará em medidas vistas como fundamentais pelos governistas para a recuperação do Brasil após a crise do novo coronavírus. Estão nas mãos do Congresso, por exemplo, os debates sobre a agenda de reformas e a definição do Orçamento para 2021. “Os presidentes do Congresso têm o condão para legislar e fiscalizar o poder Executivo, e essas duas funções passam diretamente pelos presidentes. Isso implica discussões desde a política pública em questão da pandemia, até abertura de comissões parlamentares de investigação e, no limite, um processo de impeachment”, afirma Leandro Consentino, professor do Insper.

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MAIS MILHÕES

 

 

E a rotina continua. O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020.
O governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

INCENDIÁRIO

Aquecendo a votação que escolherá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (1º).Pelo Twitter, Flávio disse que Maia “não sabe perder democraticamente dentro do próprio partido”. Isso porque o deputado anunciou que deixará o DEM após as eleições por estar insatisfeito com a neutralidade da legenda na disputa das eleições. O partido decidiu sair do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.“O projeto de Maia, ‘viva eu e foda-se o Brasil’, está a poucas horas de terminar”, disse Flávio Bolsonaro.

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PROTEGIDO

Em breve, o gaúcho ministro Onyx Lorenzoni (DEM), atual ministro da Cidadania, estará de volta ao Palácio do Planalto. Onyx irá para a Secretaria-geral da presidência, no quarto andar, mesmo pavimento onde o presidente Jair Bolsonaro despacha. Ele já foi o primeiro nome a ser nomeado ministro a ser por Bolsonaro para fazer a transição, e depois ocupou a Chefia da Casa Civil.Bolsonaro tem em Onyx Lorenzoni, um aliado de primeira hora, “um coringa” como definiu: “O Onyx? Volta, eu conheço ele há muito tempo, me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Eu chamo o Onyx de curinga, e ele está pronto para ir para qualquer ministério”.

CAMPANHA

Na ausência de uma atuação mais efetiva do Ministério da Saúde em relação aos municípios, prefeitos de todo o país decidiram lançar uma campanha informativa própria para reforçar os planos locais de comunicação. Os gestores municipais também cobram, há dias, do chefe da pasta, Eduardo Pazuello, um cronograma de entrega das vacinas com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o planejamento e enfrentamento da pandemia.Ainda por meio de ofício, a Confederação Nacional dos Municípios menciona a deficiência de médicos e sugere a inclusão de formados em medicina no exterior que se encontram à disposição no Brasil.

ECONOMIA

O open banking começou a ser implementado hoje (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

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Agenda cheia: ministros deixam Brasília para marcar os mil dias de governo

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O comando do Palácio do Planalto idealizou uma agenda cheia   para o governo celebrar nesta semana  os mil dias da administração Jair Bolsonaro, Nesta terça-feira (28), por exemplo, já está confirmado que 12 ministros deixarão Brasília. Isso representa metade do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai à Bahia pela manhã para inaugurar pouco mais de 10 quilômetros de duplicação de estradas. Serão 5,4 quilômetros de duplicação na BR-116 e mais cinco quilômetros na BR-101.Depois, segue para Alagoas à tarde. Na quarta-feira (29), quando o presidente estará em Roraima, serão 10 ministros fora de Brasília .De acordo com fontes palacianas,  faz parte da programação desde a entregas de mais porte, como usina termelétrica e inauguração de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, até mais paroquiais, como praça de esportes, ônibus, computadores, títulos agrários e rede wifi e “e-gates” para controle eletrônico de passaportes. Também estão previstas nas comemorações assinaturas de contratos como o de uma contratação do cabo submarino de fibra óptica e outro para construção de aeroportos.Ministros que são pré-candidatos foram beneficiados com entregas em seus estados, assim como o próprio presidente, que viajará todos os dias da semana.

DEU NA MÍDIA

Não tenho pretensão de concorrer em 2020”, garante Fernando Haddad | Eu Quero Investir

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, e também  pré-candidato do PT ao governo de São Paulo em 2022. não descarta uma vitória de Jair Bolsonaro no pleito do próximo ano, quando o atual presidente da República deve disputar reeleição.Nos bastidores, em conversas com outros petistas, Haddad avalia que, apesar da reprovação crescente do atual governo, Bolsonaro ainda tem força perante o eleitorado e mantém apoio de parte considerável do empresariado brasileiro. Segundo aliados do ex-prefeito, ele tem alertado internamente no PT que a onda “Lula já ganhou” é arriscada. Para Haddad, o partido não pode baixar a guarda, mesmo com o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas.

RECADO DE TEMER

Jamais apoiei o golpe, diz Temer sobre impeachment de Dilma | Exame

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que não seria conveniente iniciar neste momento um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele ressalta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode concluir que o presidente teve “incúria” no combate à covid-19, o que eventualmente pode levar o Ministério Público a pedir o afastamento de Bolsonaro. Entretanto, Temer acredita que o momento não é o ideal para este processo.“Se você me perguntasse um ano atrás, eu diria que talvez fosse o caso de começar um impedimento. Nesse momento, eu não acho adequado”, disse ele, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 27. Segundo Temer, o processo de impedimento é “traumático” e, com o mandato de Bolsonaro já em estágio adiantado, esse efeito se ampliaria.

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CAMPANHA ABERTA

STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19

Aqui em Brasília, circulam comentários no sentido de que alguns  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se incomodado com o fato de Luiz Fux estar fazendo pressão para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte. Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo. A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

 SONHO ANTIGO

Moro volta ao Brasil para decidir destino político | VEJA

De volta ao Brasil, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já iniciou as conversas políticas para decidir se vai disputar a eleição presidencial de 2022. No sábado, Moro se reuniu de manhã com integrantes da cúpula do Podemos, em encontro realizado na casa do senador Oriovisto Guimarães (PR). Por enquanto, o ex-juiz quer aguardar até novembro para bater o martelo sobre o seu futuro.

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MAIS DOSES

Queiroga anuncia dose de reforço para profissionais de saúde

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento em João Pessoa, capital da Paraíba, e por meio de uma videoconferência nesta terça-feira (28), anunciou a ampliação da aplicação de doses de reforço das vacinas contra Covid-19 para idosos acima de 60 anos.Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais, como Salvador e São Paulo.

 REAJUSTE

Preço da gasolina em Curitiba. Veja os menores preços da cidade

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

REGISTRO

Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde

Desde março do ano passado, começo da pandemia de Covid-19 no país, o preço do litro da gasolina disparou nos postos de combustíveis. O aumento em agosto deste ano fez o valor do litro ficar 32,9% acima do registrado em março de 2020. O preço médio de revenda no país subiu de R$ 4,46 para R$ 5,93.O Distrito Federal registrou o maior aumento e ficou acima de média nacional, com reajuste de 34% no período. Na capital federal, o preço médio de revenda da gasolina nos postos saltou de R$ 4,77 para R$ 6,40 o litro.Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, compilados

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