Coluna Bastidores da República

Sinal de Alerta: Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores e militares

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SEM RECURSOS

O que é o soldo militar? Saiba tudo sobre a remuneração dos militares!

A notícia está circulando nos corredores da Esplanada dos Ministérios. Tudo indica que a demora na aprovação do orçamento para 2021 pode impactar no pagamento de servidores públicos civis e militares. Parte das despesas com salários está ligada à aprovação de crédito especial para o cumprimento da chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Segundo a Secretaria de Orçamento Federal indica que que 43,6% de todas as despesas com pessoal ativo da União estão condicionadas ao crédito especial. Ainda de acordo com os técnicos do órgão, “os recursos considerados livres são suficientes para cobrir no máximo três meses da folha de pagamentos dos servidores ativos e seis meses da folha dos pensionistas e inativos”. A aprovação do orçamento pelo Congresso é prevista para abril. Apesar do sinal de alerta, o ministério diz que “não é possível antever falta de recursos orçamentários para qualquer despesa prevista ou política pública governamental”.

TÁ SOLTINHO

Olha ai o Mourão!!!! Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira(27),o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), sinalizou a possibilidade de que a reforma ministerial começará a ser discutida depois das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo Mourão, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tem grande chance de deixar o cargo.“Não tenho bola de cristal, nem esse assunto foi discutido comigo. Mas em um futuro próximo, depois da eleição dos novos presidentes das duas Casas do Congresso, poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada uma nova composição política que emergir desse processo. Talvez com isso aí alguns ministros sejam trocados, entre eles, o próprio ministro das Relações Exteriores”, apontou ressaltando que não está participando das negociações.”Acho que poderá ocorrer uma reorganização do governo”, afirmou o vice-presidente

NOVATO NO STF

Ainda principiante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. O julgamento é acompanhado de perto por aliados de Jair Bolsonaro, responsável por indicar o magistrado à Corte, pois uma vitória de Lula pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. A Segunda Turma deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.
Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, também integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelo grupo de criminosos virtuais.

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DESTAQUE NOS BASTIDORES

Dono de carros de luxo, político e empresário, Ciro Nogueira é alvo da PF nessa manhã - MS Notícias

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) é considerado o homem mais poderoso do Governo sem ter cargo. A eminência parda do presidente Jair Bolsonaro transita com desenvoltura no Legislativo, passa por portas palacianas sem agendas e virou alvo de demandas diversas suprapartidárias. Emplacou um ministro no Supremo Tribunal Federal – ele é o principal padrinho da indicação de Nunes Marques,e comemorou abertamente no Twitter – e pode conquistar a presidência da Câmara dos Deputados na figura de Arthur Lira, deputado de seu partido que apadrinha. De acordo com analistas políticos, o senador já ganhou a confiança do presidente da República.

O PODEROSO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) a intenção de “influir” na presidência da Câmara por meio de deputados do PSL. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com deputados do partido, em conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.”Viemos fazer uma reunião com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com esses parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil”, afirmou o presidente.A eleição para a presidência da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (1º). O candidato de Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do Centrão. O adversário de Lira na disputa é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CALMANTE OFICIAL

E por falar em poder, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo federal estuda a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em um aceno aos grupos de caminhoneiros que mobilizam uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro. Em conversa na porta do Ministério da Economia após reunião com Paulo Guedes, Bolsonaro apelou para que a categoria não pare as atividades. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder.” O presidente ainda afirmou que cada centavo reduzido do imposto federal reflete na oneração de R$ 800 milhões aos cofres do governo. “Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 no preço do diesel. Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

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OLHA A FOFOCA


O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de trabalhar para tornar real o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. No Twitter, Flávio disse que Maia “fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente”. Flávio usou uma reportagem do jornal O Globo, na qual Maia diz que, na bancada de deputados do Rio de Janeiro, os candidatos Baleia Rossi e Arthur Lira têm a mesma quantidade de votos na eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no próximo dia 1º. Para o filho de Bolsonaro, Maia “mente”.“Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá Arthur Lira. Maia ferrou Davi Alcolumbre, está ferrando o DEM”, declarou Flávio. Em seguida, o senador disse que o presidente da Câmara não aceita pedidos de impeachment de Bolsonaro porque “não tem motivo”.

MAIS UMA ONDA

Medidas de distanciamento menos rígidas podem agravar a segunda onda de Covid-19. É o que aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “Entre os meses de abril e dezembro de 2020, o grau de rigor das medidas de distanciamento diminuiu de 6,3 para 2,9 (-54%) – em uma escala de 0 a 10. No mesmo período, o número médio de novos óbitos aumentou de 1,0 para 3,1 por 1 milhão de habitantes”.

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Guedes diz que discutirá pobreza na campanha eleitoral

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A ideia parece boa e já começa a ser discutida aqui em Brasília. Argumentando que a União tem R$ 4 trilhões em ativos, uma fortuna incalculável, e um povo pobre e miserável, o ministro da Economia, Paulo Guedes sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir esse patrimônio. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral. “Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou.
APOSTA DE GUEDES

Guedes propõe criar 'Ministério do Patrimônio da União', para gerir estatais e outros ativos - Jornal O Globo
Para esclarecer melhor, o ministro acrescentou que o governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais. Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou
POSSIBILIDADE

Tentando se equilibrar no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.
ESTRATÉGIA

Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do New York Times - 29/11/2021 - Poder - Folha
E por falar em Sergio Moro, integrantes da campanha do ex-juiz Sergio Moro disseram em entrevista, que a estratégia no curto prazo é buscar se distanciar nas pesquisas dos candidatos da chamada terceira via para cada vez mais tentar se consolidar como o anti-Lula nas eleições de 2022.Moro deverá dizer nas conversas que terá com políticos que sua candidatura é pra valer e irá até o fim. Isso porque seus interlocutores já notaram que vem sendo levantado nos bastidores a possibilidade de ele desistir da candidatura presidencial em nome de uma composição com algum dos nomes da terceira via
ASPAS DE MOURÃO
Não demorou muito para o vice-presidente Hamilton Mourão, se manifestar. Ele afirmou nesta quarta-feira que a escolha do presidente Jair Bolsonaro pelo PL, um dos principais partidos do grupo, se deu porque o chefe do Executivo precisa de tempo de televisão e recursos para se reeleger em 2022. “O presidente tinha que escolher um partido. Escolheu um aí”, disse o general na chegada ao Palácio do Planalto. “O presidente está formando uma coalizão com vistas à eleição do ano que vem, uma eleição diferente de 2018. Ele precisa de tempo de TV e recursos”, resumiu o vice.

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DEPOIMENTO
Durante a demorada sabatina realizada no no Senado, nesta quarta-feira (1) o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de quatro meses de espera, Mendonça se declarou como “genuinamente evangélico”, mas reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, além de firmar o compromisso, caso se torne ministro da Corte, de respeitar as instituições democráticas e a independência e harmonia entre os Poderes.

HOMENAGEM

Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto batizado de ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga a sinalização de torres de energia. O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência.
MAIS CARGOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que estabelece a criação de novos cargos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A medida, em vigor deste ontem, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento transforma 66 cargos de juiz federal substituto que estavam vagos em 57 cargos de juiz federal titular em 5 Cortes federais. De acordo com o texto veiculado no D.O, a mudança não gera novas despesas para a União.

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ECONOMIA

Incerteza da economia recua em novembro pelo 2º mês consecutivo - Folha PE

O faturamento real da Indústria de Transformação caiu 2% em outubro, em relação a setembro, de acordo com os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (1º). Essa é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula retração de 8% neste período. Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%

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